Propaganda eleitoral instalada nesses pontos já foi alvo de denúncias no Cartório da 8ª Zona Eleitoral. App PARDAL passa a receber denúncias de propaganda irregular
A instalação de materiais de campanha em rotatórias e trevos de acesso a Bento Gonçalves já resultou em denúncias encaminhadas ao Cartório da 8ª Zona Eleitoral, responsável pelo município.
A restrição para esses locais foi estabelecida em 17 de agosto, durante reunião que reuniu o Juízo Eleitoral, o Ministério Público Eleitoral e representantes dos partidos políticos.
Segundo o cartório, as denúncias recebidas estão relacionadas a irregularidades na instalação de propaganda eleitoral. Após serem notificados pela Justiça Eleitoral, os candidatos envolvidos corrigiram as situações apontadas.
A regra vale especificamente para rotatórias e trevos de acesso ao município. Portanto, a restrição não representa uma proibição geral da propaganda eleitoral nas ruas de Bento Gonçalves.
Cartório não registra denúncias de vandalismo
Apesar dos relatos sobre possíveis problemas envolvendo materiais de campanha, o Cartório da 8ª Zona Eleitoral informou que não recebeu, até o momento, nenhuma denúncia de vandalismo contra propaganda eleitoral em Bento Gonçalves.
Os registros recebidos dizem respeito à instalação irregular de materiais. Nos casos identificados, os candidatos foram comunicados e fizeram as adequações solicitadas.
A propaganda eleitoral nas ruas está permitida desde 16 de agosto, conforme as regras estabelecidas pela legislação eleitoral.
Pardal pode receber denúncias
Eleitores que identificarem possíveis irregularidades podem utilizar o Pardal, plataforma disponibilizada pelo Tribunal Superior Eleitoral para o encaminhamento de denúncias relacionadas à propaganda eleitoral.
Também é possível procurar os canais oficiais do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
A Justiça Eleitoral orienta que as denúncias sejam encaminhadas pelos meios oficiais para que os casos possam ser analisados e, quando necessário, resultar em notificações ou outras providências previstas na legislação.
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