Campanha eleitoral entra em nova fase neste domingo, com mudanças que atingem candidatos, partidos e eleitores como novas possibilidades de divulgação na internet, mas algumas práticas continuam proibidas durante a disputa.
A campanha eleitoral para as Eleições 2026 começa oficialmente neste domingo (16), quando candidatos e partidos passam a poder fazer propaganda eleitoral e pedir votos.
Entre as mudanças está a possibilidade de realizar lives na internet para promoção pessoal e atos de campanha. A propaganda eleitoral também poderá ser feita nas redes sociais dentro das regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Já a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão começa em 28 de agosto.
O que pode
Candidatos poderão pedir votos, realizar comícios, fazer transmissões ao vivo e distribuir materiais impressos, como santinhos, em locais permitidos.
Também será possível utilizar adesivos em veículos e janelas residenciais, respeitando as regras eleitorais.
Mensagens eletrônicas e por aplicativos são permitidas, desde que o remetente seja identificado e seja oferecida opção de descadastramento.
O que continua proibido
A propaganda não pode ser feita em bens públicos ou de uso comum, como postes, árvores, muros, cercas, templos, clubes, lojas, ginásios e estádios.
Também são proibidos outdoors e telemarketing, além de showmícios com apresentações artísticas para animar atos eleitorais.
Redes sociais
Candidatos e partidos devem informar à Justiça Eleitoral seus sites e perfis oficiais.
O eleitor pode se manifestar nas redes, mas não pode utilizar o anonimato para fazer propaganda.
No caso de conteúdo impulsionado, a contratação deve ser feita diretamente pelo candidato ou partido com a plataforma. A publicação precisa identificar o responsável e apresentar a expressão “Propaganda Eleitoral”.
Inteligência artificial
Conteúdos produzidos ou modificados por inteligência artificial podem ser utilizados, mas devem informar claramente o uso da tecnologia.
O uso de deepfakes para manipular imagens ou vozes com objetivo de enganar eleitores ou favorecer ou prejudicar candidaturas é proibido.
Há ainda restrições específicas para a publicação de novos conteúdos sintéticos nos períodos próximos à votação.
Comícios e som
Comícios podem ser realizados das 8h à meia-noite. O evento de encerramento da campanha pode avançar por mais duas horas.
Alto-falantes e amplificadores podem ser utilizados das 8h às 22h, respeitando as distâncias previstas pela legislação eleitoral.
O primeiro turno das Eleições 2026 será realizado em 4 de outubro.
