Proposta do prefeito Diogo Siqueira reduz o poder do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural e ameaça a preservação da memória cultural da cidade
Os conselheiros do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural (COMPAHC) de Bento Gonçalves manifestaram repúdio ao Projeto de Lei nº 01/2025, enviado à Câmara pelo prefeito Diogo Siqueira. A proposta pretende alterar a Lei Municipal nº 4.445/2008, removendo o poder deliberativo do conselho e colocando as decisões sobre o patrimônio histórico e cultural exclusivamente nas mãos de políticos.
Para o COMPAHC, a mudança representa uma ameaça direta à memória e à identidade de Bento Gonçalves, além de ferir o Estatuto das Cidades (Lei nº 10.257/2001), que garante a gestão democrática por órgãos colegiados. Formado por representantes do poder público e técnicos qualificados, o conselho desempenha um papel vital na preservação de um patrimônio que é base para o turismo e para a cultura local. Mesmo tendo muitos de seus patrimônios históricos colocados no chão em anos anteriores.
O grande risco é Bento Gonçalves se tornar uma cidade como Gramado, que têm que fabricar história, já que não existem patrimônios culturais. Como uma cidade que vive do turismo pode colocar esta decisão somente na mão de políticos e não de etidades que defendem o patrimônio histórico?
Os conselheiros também criticaram a ausência de diálogo e a falta de audiências públicas ou debates técnicos antes da formulação do projeto. Segundo eles, excluir o conselho do processo decisório é um ato autoritário, que ignora as práticas democráticas e o papel consultivo de entidades como o IPHAN.
A proposta levanta preocupações sobre o futuro dos prédios históricos e da memória cultural de Bento Gonçalves, que podem ficar à mercê de decisões políticas sem embasamento técnico. Em tempos de democracia, a centralização de poder em detrimento da participação coletiva parece um passo atrás na gestão pública.
