De cada três pedidos de devolução de Pix, um é aceito, afirma Banco Central

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Nos primeiros nove meses deste ano, o Banco Central (BC) aceitou um em cada três pedidos de devolução das transferências feitas via Pix. O motivo foi suspeita de fraude. Do total de 3,56 milhões de solicitações recebidas no período, a autoridade monetária realizou 1,13 milhão de restituições. O Mecanismo Especial de Devolução (MEC) — sistema criado pelo BC para esse fim — permitiu o retorno de R$ 392,7 milhões aos clientes bancários de janeiro a setembro de 2024. Esse valor é 47,6% superior aos R$ 266 milhões recuperados no mesmo período de 2023.

Segundo dados exclusivos enviados pelo BC ao EXTRA, mais de 165 mil devoluções foram feitas apenas em setembro deste ano, mês que alcançou o recorde desde a implantação do MED, em novembro de 2021. Com relação aos valores, o maior montante mensal devolvido foi de R$ 83,4 milhões, em agosto de 2024.

Embora o total de restituições seja alto, mais de R$ 4,4 bilhões não foram devolvidas às supostas vítimas. O mensageiro de hotel Iran Pereira é um das pessoas que não conseguiram recuperar o dinheiro transferido. Em abril, ele enviou R$ 15 mil a uma pessoa que se passou por atendente do Nubank por telefone.

Melhorias previstas pelo BC

 

O BC está preparando mudanças no sistema de devoluções. Atualmente, quando o cliente pede a restituição de um valor transferido indevidamente, o sistema só monitora a transação até a conta de destino do dinheiro. Se o golpista envia a quantia para uma terceira conta, o rastreio não é mais possível. Com as atualizações, previstas para entrar em vigor no primeiros trimestre de 2026, o mecanismo vai passar a rastrear também movimentações posteriores.

De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que também está trabalhando nas melhorias do MED, o objetivo é reduzir fraudes e golpes com o uso do Pix.

“Já observamos que os criminosos espalham o dinheiro proveniente de golpes e crimes em várias contas de forma muito rápida e, por isso, é importante aprimorar o sistema para que ele atinja mais camadas”, avalia Walter Faria, diretor-adjunto de Serviços da Febraban.

As devoluções também podem ser solicitadas em casos de falhas operacionais, como transferências duplicadas. Segundo o BC, mais de R$ 40,7 milhões já foram restituídos de janeiro a setembro por este motivo. Apenas no mês passado, mais de R$ 3,3 milhões foram devolvidos por problemas nos serviços das instituições financeiras. O valor é 73,2% menor do que as restituições feitas em setembro de 2023, que passaram de R$ 12,5 milhões.

Serviços de proteção digital

 

  • Banco Central

 

Por meio do Mecanismo Especial de Devolução (MED) — https://bit.ly/3UlLmFa —, o consumidor pode entrar em contato com seu banco para solicitar a devolução do valor enviado por Pix em até 80 dias após a realização da transferência. Ao fazer a reclamação, os recursos são bloqueados na conta do recebedor para análise. Se a fraude for confirmada após sete dias da solicitação, os recursos são devolvidos à vítima em até quatro dias, desde que o dinheiro esteja na conta do fraudador. Caso contrário, a instituição financeira em que o golpista está registrado deve monitorar a conta até o 90º dia da transferência para efetuar a devolução quando forem depositados novos valores. O BC também orienta que as vítimas registrem um boletim de ocorrência.

  • Instituições financeiras

 

 O Bradesco declarou que conta com o Bradesco Inteligência Artificial (BIA), que entra em contato com o cliente por meio do WhatsApp para confirmar transferências e gastos com cartão de crédito, que ficam retidos por análise de segurança. O nome do contato tem um selo de verificação. O Nubank respondeu que tem as ferramentas Alerta de Golpe, que avisa quando o consumidor está prestes a fazer transferência para uma conta suspeita; Defesas Inteligentes, sistema que aponta movimentações que fogem do padrão do usuário; e reconhecimento facial. O Itaú, por sua vez, afirmou que envia alerta para os clientes sobre ações incomuns, como vendas QR Codes falsos, por meio do aplicativo e do Alerta Pix Segmentado, além de oferecer o bloqueio preventivo de transações. O Banco do Brasil afirmou apenas que segue as recomendações do BC. A Caixa Econômica Federal e o Santander não responderam.

  • Fabricantes de celular

 

A Motorola afirmou que oferece o aplicativo Moto Secure, com ferramentas para aumentar a proteção do aparelho e os dados em caso de roubo ou perda. A Xiaomi tem as funções de bloquear aplicativo e criar um segundo espaço com nova senha. Asus Brasil, Multilaser, LG, Positivo e Samsung não responderam.