Deputados votam esta semana pela volta do subsídio de energia para agricultura
Está para ser votado esta semana na Câmara dos Deputados a volta do subsídio na energia elétrica para a área rural. Um dos últimos atos do ex-presidente Michel Temer, o Decreto 9.642/2018, assinado em 28 de dezembro, prevê que no ano prazo de cinco anos todos os benefícios relativos ao setor energético deixarão de existir. A redução será gradativa, e atinge em cheio os agricultores, que passarão a pagar mais pela energia consumida na propriedade. Os produtores rurais contavam com descontos entre 10% e 30%. Se aprovada, a medida provisória garantirá a votação do projeto diretamente em plenário, sem passar pelas comissões de mérito da Casa.
Medida
A medida prevê ainda a eliminação de descontos tarifários acumulados concedidos à irrigação e aquicultura, que permitia que um mesmo consumidor tivesse acesso a dois subsídios ao mesmo tempo. Igualmente atinge quem trabalha com energia solar, eólica e de biomassa (casca de arroz), além de cooperativas de eletrificação rural.
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bento Gonçalves
Cedenir Postal, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bento Gonçalves, mostra-se esperançoso com a possível volta do subsídio: “Isto irá impactar diretamente nos trabalhadores rurais, principalmente quem utiliza mais energia elétrica, quem gasta mais na conta de luz está encarecendo o produto final. Esperamos que os deputados aprovem este decreto do legislativo para voltar como era anteriormente, com os descontes (para os agricultores). Acredito que eles terão bom senso para voltar com os descontos, que iniciaram em 2002. O meio rural já paga pelas faltas de luz, então nada mais justo do que ter este desconto. ”
CIC de Bento Gonçalves
O presidente do Centro da Indústria, Comércio e Serviços de Bento Gonçalves (CIC-BG), Elton Gialdi, se mostra contrário ao subsídio: “Acredito que devamos trabalhar para que o país seja competitivo em todos os setores com a redução geral de impostos. Não vejo com bons olhos incentivos isolados para uma ou outra categoria, alguém vai pagar a despesa, portanto os demais setores e mesmo o cidadão comum terá um custo maior para bancar este subsídio. Este tipo de medida acaba mascarando o real custo ou competitividade do setor e acomodando o mesmo sem buscar nova tecnologias ou inovações para ter seu resultado melhor. Eu sei que existem medidas neste sentido no mundo todo, mas acredito que a livre iniciativa e concorrência a longo prazo seja mais saudável. O que precisamos neste país é deixar de pagar de 30 a 50% de tudo o que é produzido e consumido, corrigindo, na verdade nós pagamos na produção e na hora da venda… O país não suporta mais este tipo de imposto”.