Texto estipula que não pode haver prejuízo à remuneração
O Senado aprovou, ainda na semana passada, que trabalhadoras grávidas sejam afastadas das atividades presenciais, sem prejuízo ao salário. A votação foi unânime. A medida deve valer enquanto durar a pandemia da Covid-19, já que gestantes integram grupo de risco para a doença. Agora, o texto segue para sanção presidencial. Em seu parecer, a relatora Nilda Gondim (MDB-PB) destacou o colapso das unidades de saúde e a crise sanitária vivenciados no Brasil, devido ao recrudescimento da pandemia e ao aumento do número de infectados e de vítimas da Covid-19. Também afirmou que a superlotação do transporte público se somaria ao risco já existente de contaminação no trabalho presencial.
A norma, de autoria deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC), foi aprovado pela Câmara dos Deputados em agosto de 2020. Segundo o texto, as empregadas ficariam à disposição para trabalho a distância. O afastamento será obrigatório. O texto entra em vigor assim que o presidente Jair Bolsonaro sancionar. Além de gestantes, puérperas (mulheres no pós-parto) também têm risco aumentado para o novo coronavírus se comparadas ao restante da população. A média de mortes maternas por semana saltou 113% de 2020 para 2021 passou de 10,4 no ano passado para 22,2 neste ano. Ao todo, foram 289 mortes maternas em 13 semanas de 2021 e 449 durante 43 semanas de pandemia no ano passado.
Média de mortes maternas por Covid, em 2021, já é mais do que dobro de 2020
O número de mortes maternas por Covid-19 mais do que dobrou nas 13 primeiras semanas de 2021 em relação à média semanal do ano passado. Passou de 10,4 óbitos (449 mortes em 43 semanas de pandemia de 2020) para 22,2 nas primeiras semanas deste ano, com 289 mortes. Embora estudos mostrem que a gestação e o pós-parto aumentam o risco de complicações e morte por Covid-19, no Brasil o alto número de óbitos maternos associados à doença é atribuído, principalmente, à falta de assistência adequada. Desde o início da pandemia, uma em cada cinco gestantes e puérperas (22,6%) internadas com Covid não tiveram acesso à UTI e 33,3% não foram intubadas, último recurso terapêutico para os casos graves da Covid-19. Os dados são do observatório obstétrico recém-lançado que agrupa informações de várias bases públicas, como os sistemas de nascidos vivos e de mortalidade materna. A atualização é semanal.