Estado será o quarto do País a elaborar banco de dados de criminosos
O Rio Grande do Sul deverá ter um banco de dados de pessoas indiciadas ou condenadas por crimes sexuais contra crianças e adolescentes. O projeto de lei 16/2016, de autoria do deputado Maurício Dziedricki (PTB), foi aprovado pelo plenário da Assembleia na última semana. O Cadastro Estadual de Pedófilos do Estado do Rio Grande do Sul será constituído pelos dados pessoais dos agressores.
O acesso vai garantir mais detalhes aos integrantes do Ministério Público, Justiça, Polícia Civil e Brigada Militar, além de servidores públicos envolvidos na defesa dos direitos das crianças, como conselheiros tutelares”, defendeu Dziedricki.
A lei deve ser sancionada pelo governador. A Secretaria de Segurança Pública ficará responsável pela criação e atualização do sistema.
O Rio Grande do Sul será o quarto estado a receber um registro do tipo, depois do Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e São Paulo já oferecerem este cadastro.
O conteúdo inclui as medidas socioeducativas que foram definidas pela Justiça.