Pelo texto, será considerado eleito o candidato que obtiver a maioria absoluta
Após aprovar o texto-base da reforma política, a comissão especial da Câmara dos Deputados manteve o fim do segundo turno nas eleições a partir de 2024. O destaque que suprimia esse trecho foi apresentado pelo MDB, que até tentou retirá-lo, mas perdeu o prazo para fazer o requerimento.
Com a manutenção do texto, a comissão concluiu a apreciação da proposta de reforma política e dos quatro destaques, e encerrou a sessão na noite de segunda-feira (9). Agora, o parecer seguirá para o plenário da Casa.
Apenas o destaque que suprimia o sistema “distritão misto” a partir de 2026 foi aprovado. Por este modelo, metade das vagas seriam ocupadas pelos mais votados e a outra metade pelo sistema proporcional. Assim, o texto aprovado na comissão muda o sistema apenas para 2022, com o distritão (com eleição dos mais votados). Já as coligações voltam a valer nas eleições proporcionais de 2024 de forma definitiva.
O parecer aprovado, da deputada Renata Abreu (Podemos-SP), manteve ainda o modelo de voto preferencial, em que o eleitor vote em até cinco candidatos a presidente, governador ou prefeito, em ordem decrescente de preferência, a partir de 2024.
Essa proposta acaba com a possibilidade de segundo turno nas eleições para os cargos majoritários. Pelo texto, será considerado eleito o candidato que obtiver a maioria absoluta das primeiras escolhas do eleitor, não computados os votos em branco e os nulos.