A Receita Estadual iniciou na manhã de quinta-feira (22), uma operação para notificar empresas que atuam na comercialização de implementos rodoviários, e que apresentam indícios de não recolhimento doloso do ICMS, a operação chamada de “Gancho e Lona” está acontecendo na Serra Gaúcha.
Serão fiscalizados mais de R$ 32 milhões em operações sujeitas ao pagamento do tributo por parte dos estabelecimentos, que têm atuação em todo o país.
A operação deflagrada pelo fisco gaúcho busca impedir práticas que podem prejudicar a concorrência leal entre empresas do ramo. A coordenação da “Gancho e Lona” está sendo feita pela Delegacia da Receita Estadual de Caxias do Sul – 3ª DRE e conta com a participação de nove auditores-fiscais, dois técnicos tributários e o apoio do Batalhão da Polícia Fazendária.
O principal objetivo inicialmente é realizar a busca e apreensão de documentos e provas que comprovem os indícios de formação de grupo econômico por parte das empresas.
De acordo com o Fisco, os grupos econômicos têm o propósito de diluir o faturamento bruto das empresas, e manter de forma artificial o enquadramento no regime de tributação mais simples, que beneficia as micro e pequenas empresas.A Receita Estadual tem ampliado o combate à sonegação, e programa para os próximos meses, outras operações em diversos setores da economia.
Concorrência Leal V
No mês de julho, a Receita Estadual iniciou uma operação para notificar empresas de Porto Alegre, Região Metropolita e Interior, que apresentavam também indícios de não recolhimento doloso do ICMS.
As empresas notificadas foram aquelas que estavam em atividade, apresentavam faturamento regular e que realizam a declaração do imposto, mas que não estavam pagando ao Estado de forma frequente, durante longos períodos.
Foram notificados 147 contribuintes no Estado, sendo dois de Bento Gonçalves, conforme informações do Delegado da Receita Estadual de Caxias do Sul, Magno Friederich, as duas empresas deviam juntas aproximadamente R$ 3 milhões.
As dívidas do ICMS que não estavam regularizadas no Estado, somavam R$ 480 milhões, as autuações foram realizadas em Porto Alegre, Arvorezinha, Bagé, Bento Gonçalves, Bom Retiro do Sul, Camaquã, Canoas, Caxias do Sul, Colinas, Doutor Ricardo, Flores da Cunha, Gramado, Igrejinha, Porto Alegre, Tapejara, Três Coroas e Viamão.