Projeto do governo Federal pode reduzir preço dos combustíveis

2015-04-10_190211

ICSM teria uma alíquota única em todo o País e estaria atrelado à quantidade do combustível

O Congresso deve votar, nesta semana, projeto que altera a cobrança de ICMS sobre combustíveis e pode provocar uma queda nos preços dos produtos para o consumidor. Pela proposta, o imposto teria uma alíquota única em todo o País e estaria atrelado à quantidade do combustível, não incidindo sobre o preço total, como ocorre hoje.

O cálculo do ICMS seria feito com base na média dos preços de dois anos anteriores. No modelo atual, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulga, a cada 15 dias, o preço médio dos combustíveis no período, para fins de cálculo do ICMS.

A expectativa do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) é que, se aprovado, o PLP 16/21, de autoria do Executivo, resulte em uma queda de 8% no preço da gasolina, de 7% no preço do etanol e de 3,7% no preço do diesel.

Entre especialistas e deputados da oposição, no entanto, o projeto não mexe em uma questão essencial: a política de preços da Petrobras, que acompanha os valores praticados no exterior.