Após receber denunciais informais nos últimos dias, o Procon de Bento Gonçalves encaminhou pedido formal ao Ministério Público para apurar prática negligente no repasse da redução do preço da gasolina e etanol durante transição de reajustes.
Em dezembro de 2018 o Procon já havia enviado notificação à distribuidoras de combustível alertando sobre a necessidade de repasse da redução do preço da gasolina e encaminhou os relatórios ao Ministério Público.
Em entrevista exclusiva à Gazeta, a coordenadora do Procon de Bento Gonçalves, Karen Battagia, destacou que as denúncias foram feitas pelos consumidores, levando o órgão a reunir documentos e encaminhar ao Ministério Público o pedido de investigação. Se confirmadas as denúncias, o Procon poderá aplicar as punições e também multas, dependendo de cada caso.
Karen Battagia responde aos questionamentos:
Até onde o Procon pode ir judicialmente após estas denúncias?
“O Procon é apenas um instrumento na investigação, não podendo atuar sem o Ministério Público comprovando que houve irregularidades. O que estava ao alcance da entidade no primeiro momento, foi feito, que é encaminhar a denúncia.”
Em que ponto está a investigação solicitada junto ao Ministério Público no final de 2018?
“O Procon enviou os documentos com a pesquisa que feita, mais relatório interno para que junto com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão responsável por combater essas práticas criminosas ao consumidor, auxiliem na solução do problema, porém a investigação ainda não teve início.”
O Procon aplicou multas a postos de gasolina em 2018?
“Sim, alguns postos forma multados no decorrer de 2018. Teve o caso de um determinado posto de gasolina que aumentou substancialmente o preço do combustível sem justificativa.” Sem relevar o valor da multa a Coordenadora do Procon garantiu que a multa foi pesada, e teve intuito de agir como corretiva e exemplar para os outros postos do munícipio.
Quais seriam outras punições passiveis para esta irregularidade?
“As punições podem varias de caso a caso, e de acordo com a gravidade da ocorrência, podendo ser aplicada multas de valores diversos em dinheiro, e em casos mais graves até o fechamento do estabelecimento.”
