Presidente pede revogação de medida que excluiu atividades de MEI

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Os professores particulares estão na lista de profissões excluídas do MEI

Na sexta-feira, dia 06, foi publicada uma resolução no Diário Oficial da União, que exclui a possibilidade de enquadramento de uma série de profissões no programa de microempreendedores individuais – MEI, mas, no dia seguinte o presidente Jair Bolsonaro divulgou em suas redes sociais que determinou o envio ao Comitê Gestor do Simples Nacional de proposta de revogação da medida. A Secretaria Executiva do Simples Nacional informou em nota, que a proposta será encaminhada ao Comitê Gestor do programa, como também a proposta de ampla revisão da lista das 500 atividades que podem atuar como MEI.

Na lista de profissões excluídas estão: astrólogo, cantor/músico, disc jockey (DJ) ou video-jockey (VJ), esteticista, humorista e contador de histórias, instrutor de arte e cultura, instrutor de artes cênicas, instrutor de cursos gerenciais, instrutor de cursos preparatórios, instrutor de idiomas, instrutor de informática, instrutor de música, professor particular e proprietário de bar, com entretenimento.