A prisão de um foragido do presídio de Novo Hamburgo, na quarta-feira (07), que estava indo colher uva no Vale dos Vinhedos, acende o debate da falta de segurança dos agricultores na hora de contratar trabalhadores temporários para ajudar na safra. Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Cedenir Postal, geralmente os produtores contratam por indicação.
“Geralmente são pessoas que trabalham anos seguidos na mesma propriedade. Conheço agricultores que há duas décadas contam com os mesmos colaboradores. É comum também que eles elejam um dos safristas, que já conhecem, para montar a equipe”, comenta.
Postal pontua que numa reunião que a entidade fez em Santa Tereza, no ano passado, o comandante da Brigada Militar se colocou a disposição dos agricultores para checar antecedentes criminais dos safristas e situação com a polícia. “Esta foi uma iniciativa dele. Infelizmente, não temos como checar isto, é contra a lei não contratar porque cometeu algum delito. Esta pessoa já cumpriu a pena. A situação de foragido, sim, é diferente”, opina.
“Muitos safristas são produtores rurais de outras culturas: plantando feijão, soja e milho. Eles trabalham aqui enquanto esperam para colher estas culturas, para garantir uma renda extra. Há também uns que trabalham somente como safristas, ou seja, uma vez na safra da maçã, outra na cebola, e assim vai”, explica.
A prática de contratar safristas de outras regiões do Rio Grande do Sul, é de praxe para o produtor Roberto Parisotto, de Tuiuty. De 2010 até 2017, ele contava com o auxílio de uma turma de São Miguel das Missões. “Ano passado, cedi eles uns dias para um ‘amigo’. Nesta safra, esse cara foi e me tirou os safristas. Mas tudo deu certo porque nós sempre contratamos através de indicações. Como temos muito amigos, eles nos indicam”, diz. Parisotto conta que neste ano teve ajuda de 4 pessoas, mas que a tendência para a próxima safra é que este número salte para 6.
O agricultor Anilson da Campo, de Pinto Bandeira, conta que neste ano optou por colher 260 toneladas de uva, da produção de sua família, apenas com a ajuda do irmão. “Ano passado peguei dois safristas e não tive uma boa experiência, eles não tinham vontade. Por isso que estou plantando escalado, e planejando a me virar. Não tem mais condições de trabalhar com algumas pessoas”, relata.
Orientações legais
Cedenir Postal orienta que o produtor sempre faça um contrato de trabalho e assine a carteira dos colaboradores. “É mais caro, mas é mais seguro. O agricultor precisa entender que ele pode contratar até 120 dias por ano alguém, em períodos divididos ou integral, e também ratear entre mais de um funcionário. Este limite não tira o direito dele de receber a aposentadoria”, salienta.
A assessora jurídica do Sindicato, Talita Milani, acrescenta um ponto importante na hora da contratação. “Menrores de idade não podem trabalhar como safristas. O menor aprendiz não pode trabalhar em ambiente com insalubridade”, detalha. “A remuneração deve ser, no mínimo de um salário mínimo regional, que gira em torno de R$1100, valor que pode ser dividido por horas trabalhadas”, conclui.