Com a finanças em frangalhos, a Prefeitura tem que colocar à venda alguns terreno .Já está aberto o edital para a venda dos 21 terrenos que a prefeitura anunciou em agosto. A autorização para a alienação foi dada pelo legislativo e o valor arrecadado poderá ser utilizado para despesas de capital, aquisição de novos imóveis ou aplicação no Fundo de Aposentadoria ae Pensão do Servidor Público (FAPS Bento). Nesta semana em que a Assessoria de Imprensa noticiou o edital, ainda foi aberto um pregão presencial para a aquisição de um novo veículo para o Gabinete do prefeito, que será realizado na sexta-feira (20).
Mas, para os interessados, deve-se ficar claro que não é qualquer veículo. Entre as exigências estão: veículo tipo Sedan, novo (zero quilômetros), de fabricação mínima modelo 2017/2018, quatro portas, cor preto, câmbio automático, motor no mínimo de 140 cavalos de potência, direção hidráulica ou elétrica, ar condicionado quente e frio e rádio AM e FM com no mínimo 04 auto-falantes. Será adquirido o que tiver com a menor oferta de preço. O automóvel será usado para o transporte de Guilherme Pasin, e de seu vice-prefeito, Aido Bertuol, só que este apenas em viagens longas. No município e na região, o vice continuará usando o atual veículo do gabinete, um Vectra ano 2010, que foi considerado impróprio por ter 20 mil quilômetros rodados.
Venda dos terrenos
Em entrevista à Gazeta, em setembro, o Secretário Adjunto de Finanças, Heitor Tártaro, informou que além dos 21 imóveis a serem alienados, todo o patrimônio da Prefeitura está sendo estudado. “Há a possibilidade de outras futuras alienações, mas vai depender do sucesso, ou não, desse processo de outubro”, relatou. O executivo municipal enviou ao legislativo em 14 de agosto, o Projeto de Lei nº 162/2017, com a alegação de que os lotes imóveis poderiam ser vendidos por não terem utilidade para o município, “bem como por não haver demanda para implantação de equipamento público”.
A prefeitura, com os recursos da alienação quer “destinar à despesas de capital e/ou regime de previdência próprio dos servidores públicos, de acordo com art. 44 da Lei Complementar n° 101/2000”. Duas semanas depois, os vereadores, exceto Agostinho Petroli (PMDB), Idasir dos Santos (PMDB) e Moacir Camerini, votaram a favor da proposição. A princípio, o projeto original era de venda de 23 lotes, mas Tártaro afirmou que provavelmente nem todos seriam negociados. A conclusão da alienação deve ser ainda neste ano, em novembro.
A avaliação de cada lote foi feita por técnicos do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (IPURB) e a concorrência foi aberta para pessoas físicas e jurídicas, ou seja, qualquer um que se adeque nas normas da licitação vai poder concorrer. A prefeitura estima que os lotes totalizem cerca de R$10 milhões e, para Tártaro, metade deste valor (R$5 milhões) são ao menos esperados para a arrecadação. O terreno com menor valor é um que fica localizado no distrito de Faria Lemos, avaliado em R$43.832,00. Já o de maior valor é um que tem o lance mínimo de R$513.683,68, no Loteamento Sandrin, no bairro Fenavinho. Os demais lotes variam de R$90 mil a R$300 mil.
Na próxima semana, no dia 27 de outubro, será a entrega dos envelopes. O julgamento das propostas será realizado em função do tipo maior oferta,classificando-se em primeiro lugar a licitante cuja proposta estiver de acordo com as especificações deste Edital e ofertar o maior preço.
Verba para aeródromo
No dia 28 de setembro, o executivo encaminhou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei nº195, que autoriza o município a abrir crédito especial no valor de R$48.750 (retirando da rubrica do transporte escolar) para a construção de um terminal de passageiros no aeródromo. que não recebe voo comercial há um ano
A nova pista do aeródromo foi inaugurada em março de 2016, com a promessa da realização de voos comerciais diários entre Bento Gonçalves e Porto Alegre. No entanto, as operações iniciadas no fim do ano passado, duraram poucos meses, sob a alegação da companhia aérea de que não havia demanda., mesmo assim o Prefeito foi á Brasília em busca de R$ 250 mil de emenda parlamentar,acrescidos dos R$ 48 mil de contrapartida para investir num aeródromo sem função.
R$ 43 mil para pórtico em área rural
Outra notícia anunciada pela Assessoria de Imprensa nesta semana é a construção de um pórtico na ERS-444, na entrada do distrito de São Pedro. O “Monumento Pórtico” foi “projetado com características arquitetônicas contemporâneas (…). Previsto para ser entregue em novembro, “até o momento foram executadas a movimentação de terra e a parte da infraestrutura de um dos pórticos – em concreto e basalto –, restando ainda a execução no outro pórtico e a estrutura metálica de ambos”. O valor da obra será de R$ 81.519,65. Desses, R$ 43.373,65 são de uma contrapartida do município e os outros R$ 38.146,00 restantes, provindos de recursos federais.
