A medida foi definida na última terça-feira, 22, e publicada no Diário Oficial da União
Até então, a medida definida para os candidatos à primeira habilitação era de que, a partir do momento da inscrição nos CFCs – Centro de Formação de Condutores, os aprendizes teriam um ano para o término, tanto das aulas, quanto das provas teórica e prática. Essa decisão foi suspendida pelo Contran – Conselho Nacional de Trânsito, na última terça-feira, 22, pois, em função da pandemia e da interrupção das atividades dos CFCs, além dos protocolos de distanciamento, as aulas e provas ficaram suspensas por algum tempo, prezando a saúde de todos.
Essa foi uma das medidas do Estado para a minimização dos problemas causados pela pandemia no setor de transporte, visando o não prejuízo aos candidatos que estavam dentro de todos os conformes.