Por falta de interesse de construtoras em permuta, Estado vai leiloar bens para construir presídio

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Segundo SSP, editais serão publicados nos próximos trinta dias

A construção do novo presídio de Bento Gonçalves, previsto para ser entregue em 2018, deve demorar mais para sair do papel. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), a empresa Verdi Sistemas Construtivos não aceitou a permuta de imóveis como pagamento. Por isso, o terreno do atual presídio (no centro da cidade) e duas áreas que pertencem ao Estado, como o prédio onde fica a delegacia do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), na Rua Eugênio Valduga e a casa oficial do superintendente da autarquia, na Rua Henry Hugo Dreher, serão leiloados pelo Governo.
De acordo com a secretaria, os editais serão publicados em trinta dias e a previsão é arrecadar cerca de R$ 100 milhões com o recurso. Com parte do valor, o Estado poderá contratar a Verdi para executar a obra, avaliada em R$ 27 milhões. A construtora era a última cartada do executivo para tentar a Parceria Público Privada (PPP). Conforme a SSP alega, nenhuma outra empresa aceitou a permuta.

Confira nota da SSP na íntegra
“Por falta de interessados na permuta direta dos imóveis, o Governo do Estado deverá coloca-los para leilão. Com o recurso arrecadado – cerca de R$ 100 milhões – será feita a contratação da empresa Verdi Sistemas Construtivos. Os editais do leilão devem sair em 30 dias.”

Novo presídio
No final de setembro, o secretário de segurança de Bento Gonçalves, José Paulo Marinho, afirmou que o Governo do Estado estava em fase final de conclusão das negociações com a empresa, que é especializada em construção de presídios. A permuta estava prevista para sair até o final de outubro. Depois disso, seria assinado contrato e as obras começariam, com entrega em 260 dias, ou seja, 2018. O novo presídio de Bento Gonçalves deverá ter 450 vagas e será erguido em uma área no bairro Barracão.

Interdição do Presídio
O presídio foi interditado em setembro pela Justiça, depois de ação ajuizada pelo Ministério Público. Com capacidade para 192 detentos, naquele mês estava abrigando 317 (em julho, segundo o site da SSP, a população carcerária chegou a 332). Há uma década, em 2007, o MP já tinha considerado a situação da casa penitenciária preocupante. Em 2014, o local foi interditado totalmente. Há quinze dias, depois de denúncias de que apenados estavam utilizando drogas na casa penitenciária, alguns presos foram transferidos para outros presídios.

Daer deve fechar em Bento
Alguns dias após o anúncio da permuta, em outubro, a assessoria de comunicação do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) informou que o órgão está passando por uma reestruturação e admitiu que pode fechar a superintendência de Bento Gonçalves.
O complexo na Licorsul, construído há mais de quarenta anos, compreende oito casas que servem residências para alguns funcionários, salão de festas, oficinas e prédios desativados como uma antiga cooperativa onde os servidores podiam fazer compras (desativada há mais de quinze anos) e um refeitório, também desocupado.

Confira a nota na íntegra do Daer
“O Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) está passando por uma reestruturação que resultará no fechamento de algumas regionais. Todos os imóveis aos quais elas pertencem ficarão à disposição do Governo do Estado. O Departamento acatará o que for determinado.” Sobre o realocamento dos servidores, a Autarquia afirmou não ter mais detalhes.

Departamento já fez história no município e região
O Daer foi o responsável, em 1942, pela construção da Ponte Ernesto Dornelles, no Rio das Antas, entre Bento Gonçalves e Veranópolis. Também chamada de Ponte dos Arcos, a estrutura foi inaugurada em agosto de 1952 e se tornou a primeira ponte com arcos paralelos do mundo. Por sua importância, a obra virou símbolo no brasão do Daer.
Outras rodovias foram construídas na década de 1990, como os Caminhos de Pedra, ao longo da VRS-805 e a Estrada do Vinho (ERS-444). A ex-ERS-470, uma das rodoviais mais importantes do Rio Grande do Sul, estava sob jurisdição do Daer até 2015, até que passou para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e virou BR-470.

Municípios que compõem a Superintendência Regional:
Alto Feliz, André da Rocha, Antônio Prado, Barão, Bento Gonçalves, Boa Vista do Sul, Bom Princípio, Campestre da Serra, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Coronel Pilar, Cotiporã, Esmeralda, Fagundes Varela, Farroupilha, Feliz, Flores da Cunha, Garibaldi, Ipê, Linha Nova, Monte Belo do Sul, Muitos Capões, Nova Bassano, Nova Prata, Nova Pádua, Nova Roma do Sul, Pinhal da Serra, Pinto Bandeira, Protásio Alves, Salvador do Sul, Santa Cecília do Sul, Santa Tereza, São José do Sul, São Marcos, São Pedro da Serra, São Valentim do Sul, São Vendelino, Tupandi, Vacaria, Vale Real, Veranópolis, Vila Flor