Pente fino no INSS causa confusão com aposentados

2015-04-10_190211
Caso seja pego no pente fino, prazo é de 10 dias para apresentar defesa

Com o novo pente fino que será realizado pelo governo contra fraudes em benefícios por incapacidade no INSS vem preocupando os aposentados. A lei já permitia a revisão de benefício em aposentadorias concedidas em até dez anos. Para benefícios com mais de dez anos, o INSS precisa comprovar a má-fé do segurado. Na prática, porém, essas revisões não aconteciam com frequência.

Preocupação dos aposentados
Apesar de indicar o que serão considerados processos irregulares no geral, para especialistas, a falta de detalhamento traz insegurança para segurados. “Não sabemos quais são as irregularidades. Está muito vago e incerto. Como vão verificar? Por quais benefícios vão começar? Quais as prioridades que vão estabelecer? O que será considerado como prova? Um servidor considerou suficiente para conceder a aposentadoria, agora virá outro e dirá que, não é?”, questiona o advogado previdenciário e presidente do Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários), Roberto de Carvalho Santos.

Prazo para defesa
A preocupação é saber o que o INSS vai considerar como irregularidade também tem relação ao tempo que o segurado terá para recorrer caso seu benefício entre no pente fino. Pela MP, será necessário apresentar a defesa em um prazo de dez dias após ser notificado.