Observatório Social de Bento Gonçalves: Prefeitura gastou 68% das verbas do trimestre com empresas de fora da cidade

A presidente do Observatório Social de Bento Gonçalves , Fernanda Titon, prestou conta aos vereadores das ações da entidade do último quadrimestre de 2018.
A entidade sem fins lucrativos atua há dois anos com a finalidade de monitorar licitações e ações de educação fiscal para a eficiência da gestão pública, ampliando a transparência.
Titon iniciou prestando contas dos seis pregões presenciais ocorridos de setembro a dezembro, na Câmara de Vereadores, que foram analisados.
Das cinco licitações homologadas e uma deserta estava previsto um orçamento de R$110.470,17, sendo homologado apenas R$85.242,65, com 100% de investimentos de empresas de fora. Resultando numa economia de R$25.227,52 (23%), houvesse necessidade de intervenção do Observatório para correções.
Já no Poder Executivo, sem explicar o motivo, Fernanda Titon revelou que foram analisadas somente 27 das 39 licitações no mesmo período. E destas 27, um foi leilão, um foi parceria público privada (PPP), quatro concorrências, 30 pregões presenciais e três tomadas de preços, resultando em nove licitações em processo, quatro desertas, 23 homologadas, duas fracassadas e uma revogada.
O valor previsto pela prefeitura para elaboração desses processos estava em R$7.559402,46, sendo homologado R$ 6.327.127,46. Desse valor, 68% foram investidos de empresas de fora do município e 32% locais. E, foram economizados R$1.232.275,00 (16%) do valor total. Em um dos processos, foi necessária a intervenção do observatório,que solicitou esclarecimento sobre a licitação 106, referente ao valor homologado.
Outra atividade monitorada pelo observatório foi a progressão de nomeações em cargos de comissão, com valor mensal de R$475.397,92 e anual de R$5.759.020,80, com economicidade de R$206.624,60 no terceiro quadrimestre em comparativo ao segundo. Em contrapartida a economia do primeiro para o segundo quadrimestre foi maior, totalizando R$309.936,40. Já, em termos de Funções Gratificadas em 2018, totalizaram-se 34 benefícios, no valor de R$51.999,39 anual. A folha total anual de pagamento foi de R$163.681.496,00.
E, ainda durante o terceiro quadrimestre, o Observatório foi às escolas,para conscientização de alunos sobre a participação nas atividades realizadas pelos órgãos públicos municipais. Entre elas estavam a Escola Municipal de Tempo Integral São Roque – Professora Nilza Côvolo Kratz, a Escola Estadual de 1ª grau Prof. Ângelo Chiamorela, em Farias Lemos, a Escola Estadual Mestre Santa Bárbara.
Atualmente o Observatório Social é formado por um grupo de voluntários que fiscalizam as ações que envolvem os recursos públicos municipais. O cidadão que quiser compor a equipe precisa entrar em contato pelo e-mail: bentogoncalves@osbrasil.org.br/telefones: (54) 3452-7411/ (54)984329337 ou ir até a sede do OSB-BG localizado na rua Alameda João Dal Sasso, 800, no bairro Universitário – Campus UCS – Carvi – Bloco H – Sala 108. Todo o processo de fiscalização é ensinado e orientado nos grupos de atuação da entidade, não sendo necessário ter conhecimento prévio sobre legislação e postura dos poderes públicos.