Documento autoriza retorno às aulas de parte da rede pública e privada
A Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves publicou, na noite de segunda-feira (22), um novo decreto que atenda o modelo de cogestão onde as regiões em bandeira preta que aderiram ao sistema compartilhado, que inclui a Serra Gaúcha, podem adotar os protocolos próprios compatíveis até o nível de restrição da bandeira vermelha, desde que previstos nos seus planos.
O novo decreto foi publicado na noite de segunda-feira (22), mas tem efeito legal a partir desta terça-feira (23), a meia-noite. Em reunião com o Gabinete de Atenção ao coronavírus o prefeito, Diogo Siqueira, anunciou que o Município vai seguir o modelo de cogestão, e os novos regramentos estabelecidos pelo Governo do Estado.
Segundo o documento, está autorizado o retorno às aulas, de maneira presencial, para os alunos das Escolas Municipais Infantis – creches, de 0 a 3 anos, (Rede Pública Municipal e Privada), pré-escola (Rede Privada de Ensino) e anos iniciais, 1º e 2º anos do ensino fundamental (Rede Privada de Ensino) a partir de terça-feira, 23.
Alunos da Educação Infantil e fundamental na rede pública municipal somente poderão retornar no dia 1º de março. Já para rede estadual, o Governo do Estado deverá publicar decreto informando sobre a data de retorno das atividades escolares presenciais.
“Defendemos a autonomia dos municípios, para que possam adotar os regramentos específicos. Mas, também entendemos que o momento é de atenção. Hoje registramos o maior número de atendimentos na barraca ‘fast track’, junto à UPA, e também acompanhamos a evolução no número de internados nas UTIS do Estado”, disse o prefeito.
Independentemente das bandeiras, todos os municípios do Estado deverão seguir e fiscalizar a suspensão geral de atividades, incluindo estabelecimentos de atendimento ao público, reuniões, eventos, aglomerações e circulação de pessoas tanto em áreas internas quanto externas, em ambientes públicos ou privados, entre 20h e 5h, todos os dias, até o dia 2 de março.
Como funcionará:
Restaurantes à la carte, prato feito e buffet sem autosserviço, lanchonetes, bares e lancherias
-50% dos trabalhadores e 25% da lotação; Grupos de 06 pessoas por mesa;
-Comércio eletrônico, teleentrega, drive-thru, pegue e leve, funcionam normalmente;
Comércio atacadista, alimentício e varejista- não essencial e essencial (rua, centro comercial e shopping)
- 1 pessoa com máscara para 6m² de área útil de circulação, respeitando PPCI;
Educação
-Somente para Educação Infantil e 1º e 2º ano do Ensino Fundamental;
-Ensino de idiomas, música, esportes, dança e artes cênicas não estão permitidos retornar;
Parques temáticos, parques de diversão, de aventura, atrativos turísticos e similares
-Locais com Selo turismo responsável do MTUR, e em ambiente aberto com controle de acesso;
-50% dos trabalhadores e 25% do público; Grupo máximo de 08 pessoas;
Teatros, auditórios, casas de espetáculos
-Ambiente fechado não permitido;
-Ambiente aberto com controle de acesso; 50% da lotação com distanciamento de 1m;
Cinemas, permanecerão fechados
Eventos sociais de entretenimento em buffets, festas infantis, reuniões corporativas, seminários, congressos, feiras, exposições – permanecerão fechados;
Academias, centro de treinamento
-Distanciamento, sem contato físico, ocupação de 1 pessoas para cada 16m² de área útil;
Competições esportivas
-Exclusivo para campeonatos esportivos, chancelados por ligas estaduais e nacionais;
Cabelereiro e barbeiro
-25% dos trabalhadores; Atendimento individualizado e distanciamento de 4m entre clientes
Missas e serviços religiosos
-Máximo de 30 pessoas ou 20% do público;