Os candidatos já podem solicitar os serviços de primeira habilitação ou adição de categoria B, e quando chegar o dia 16 de setembro podem abater do sistema as horas que faltam
A partir de 16 de setembro as novas regras do Conselho Nacional de Trânsito começam a valer, vai ficar mais fácil para aqueles que estão pensando em tirar a Carteira Nacional de Habilitação- CNH.
A redução da carga horária de aulas práticas exigidas e o uso facultativo de simulador serão as medidas adotadas a partir da data.As novas medidas foram instituídas após reunião do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), em que o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, anunciou a suspensão da obrigatoriedade do uso de simuladores e a diminuição da carga horária de aulas práticas de 25 para 20 horas.
Segundo o ministro, as medidas foram aprovadas tendo em vista a redução da burocracia no processo de retirada da habilitação. Freitas ainda estimou uma redução de até 15% no valor cobrado nos centros de formação, ainda que as autoescolas não sejam obrigadas a repassar a economia.
“Isso é importante para muito centro de formação de condutores que não possuíam o equipamento. Agora eles não vão precisar adquirir o equipamento ou fazer comodato e isso certamente terá um custo na carteira. As aulas de simulador têm um custo diferente, mas dá para estimar que a gente vá ter uma redução de até 15%. A ideia é deixar que o mercado defina isso”, disse.
Hoje, no Rio Grande do Sul para tirar a carteira na categoria B (para carros), varia entre R$ 2.300,00 que compreende 20 horas aulas práticas mais 5 horas de simulador. Se realmente repassado o desconto previsto, os valores podem diminuir na ordem de R$ 300 a R$450.
O ministro ainda reforçou que a suspensão da obrigatoriedade do equipamento não afeta a segurança e nem a formação do condutor: “O simulador não tem eficácia comprovada, ninguém conseguiu demonstrar isso. Nos países ao redor do mundo, ele não é obrigatório, em países com excelentes níveis de segurança no trânsito também não há essa obrigatoriedade”, disse Tarcísio. O ministro não comentou sobre o impacto na formação do condutor com o menor número de aulas práticas.
De acordo com o chefe da Divisão de Habilitação do DetranRS, Jonas Bays, em relação a data que as novas regras entram em vigor: “Isso significa que os candidatos não precisam esperar até setembro para abrir o serviço de primeira habilitação ou adição de categoria B. Podem começar o processo antes e, quando chegar no dia 16, o sistema vai recalcular o número de horas faltantes já segundo o novo regramento ”.
Resolução
A Resolução 778/2019, reduziu em cinco horas a carga horária para formação de condutores na categoria B (carro), mas também alterou a quantidade de aulas noturnas obrigatórias e reduziu em 5h/aula a carga horária para obtenção da ACC – Autorização para Conduzir Ciclomotores.
Com a mudança, o candidato a primeira habilitação na categoria B terá que cumprir carga horária mínima de 20 aulas práticas, de 50 minutos cada. Se optar por fazer todas no carro, o valor mínimo passa de R$ 2.270,76 para R$ 1.954,91, uma redução de quase 14%.
O candidato poderá ainda optar pelo uso do simulador, desde que disponível no Centro de Formação de Condutores. Nesse caso, poderão ser realizadas até cinco aulas no equipamento, complementadas por 15 horas de aula no veículo. O custo total, nesse caso, seria de R$ 1.965,76.
Aulas noturnas
As novas regras também reduziram a quantidade de horas práticas noturnas obrigatórias, que antes eram de cinco horas para carros e quatro para motos, agora, passa a ser de 1h/aula para todos os serviços.
Ciclomotor
Para aqueles que desejam habilitação para conduzir ciclomotor – veículo cuja cilindrada não excede 50cm3 e a velocidade não passa de 50km/h, o processo também foi facilitado, com a redução das horas de aula reduzidas pela metade, passando de 10h/aula para 5h/aula.
Quem buscar a habilitação nos doze meses a partir da vigência (entre setembro de 2019 e setembro de 2020) poderá realizar somente os exames, ou seja, poderá optar por não realizar as aulas.