Uma nova medida do Governo Bolsonaro, que entrou em vigor nesta sexta-feira (11), obriga a escola a comunicar o Conselho Tutelar quando o aluno infrequente atingir 30% de faltas, mas em todo o RS esta a comunicação por 20% de infrequência já vem sendo adotada desde 2011
A escolas de todo o país serão obrigadas a notificar o Conselho Tutelar em caso de evasão ou infrequência escolar acima de 30%. A nova medida entrou em vigor na última sexta-feira (11). Antes da medida, a obrigatoriedade para comunicar o Conselho Tutelar era de 50% do total de faltas. Esta é uma das primeiras ações do novo ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, com objetivo de reduzir os índices de evasão escolar e distorção de idade-série.
Bento Gonçalves 20%?
De acordo com Lavinicki, não só Bento, como todo o estado do Rio Grande do Sul estão à frente deste número. Desde 2011 as escolas do estado têm de comunicar o Conselho Tutelar caso os índices de evasão e infrequência atinjam a 20%, servindo de exemplo para outros estados brasileiros.
No ano de 2017, Bento Gonçalves registrou 976 alunos fora das salas de aula, em 2018, este número caiu para 960, de acordo com relatórios do Conselho Tutelar.
Principais motivos de infrequência ou evasão escolar
Lavinicki explica são três principais motivos para os altos índices no município. Ele cita que em primeiro lugar está a resistência do aluno, que é o motivo de 50% de estudantes fora da sala de aula. Em segundo lugar o Conselheiro tutelar aponta a negligência dos pais e município. Dos pais por não incentivar e estimular os filhos a ir para a escola. “Do município devido à falta de meio de transportes para os alunos, pois nem sempre as escolas mais próximas da moradia de alguns alunos dispõem de vagas, sendo necessário um deslocamento maior”, destaca Lavinicki. O terceiro motivo é a falta de vagas em escolas do município, “isto contribui para que alunos fiquem sem estudar aguardando liberar vagas nas escolas públicas”, critica o conselheiro.
Atuação do Conselho tutelar
Após ser notificado pela escola pela infrequência de um aluno, o Conselho Tutelar tem 15 dias para entrar em contato com os pais, e depois comunicar a escola que o aluno irá retornar. Caso a resposta seja negativa, o caso é encaminhado ao Ministério Público, que identifica qual motivo da evasão. Por lei o aluno é obrigado a ir à escola dos quatro aos 17 anos de idade, explica Lavinicki.
Período escolar com maiores índices
A grande curva ascendente, séries onde estão os maiores números de evasão escolar, é a partir da sexta série do ensino fundamental, e do primeiro ano do segundo grau, destaca o conselheiro.
Diminuir os índices
De acordo com Lavinicki, o Conselho Tutelar realiza uma reunião semestral com o Ministério Público, quando lista os motivos da evasão e infrequência. Em posse destes dados o Ministério Público tem deve reunir com o Secretaria de Educação do Município, exigindo que a prefeitura crie ações e projetos de resgate dos infrequentes.
Bento Gonçalves
Em levantamento feito pelo Jornal Gazeta em dezembro de 2018, a evasão escolar teve 960 alunos no município. Em 2017 este número estava em 976 alunos fora do ambiente escolar. Bento ocupa o 12º lugar estadual entre as cidades com maior número de evasão, sendo que a cidade é a 17ª com mais habitantes do estado.
