A partir deste ano, os proponentes terão apenas um projeto financiado, mesmo que tenham vários aprovados durante a seleção
O Fundo Municipal de Política Cultural (CMPC) sofrerá alterações neste ano. Entre principais as mudanças destacam-se o limite de projetos aprovados por proponente e o prazo de execução do projeto. Na última semana foi aprovada a minuta do Edital 01/2017, previsto para ser lançado na primeira quinzena de março, disponibilizando cerca de R$ 600 mil para o financiamento direto de projetos culturais através do Fundo Municipal de Cultura (FMC).
Segundo a nova redação, a partir deste ano os proponentes poderão inscrever um número ilimitado de projetos, porém apenas um deles será financiado caso mais de um seja aprovado. Também de acordo com o novo texto aprovado pelo Conselho, os projetos aprovados no Edital 01/2017 só poderão ser executados a partir de 2018. A mudança, no entanto, não agradou o estudante de jornalismo, escritor e produtor cultural, Lucas de Lucca, que é contra a mudança de regras do Fundo de Cultura.
De acordo com ele, ter mais pessoas contempaldas não é sinônimo de projetos de maior qualidade. “O que vai acontecer é que estúdios, empresas e artistas vão colocar todos os projetos e só vão colocar outras pessoas para propôr. Essa questão vai prejudicar muito os trabalhos de produtores culturais”, afirma. No entender do escritor, a mudança de regra pode ocasionar em casos de extravios de dinheiro.
“Em 2016 aconteceu um caso em que um rapaz aprovou um projeto, foi contemplado, a grana entrou e ele gastou tudo. O rapaz desapareceu e gastou todo os R$ 20 mil reais que tinha. Na época a produtora até se isentou do caso. Essa mudança pode abrir margem para pessoas gastarem errado o dinheiro”, critica.
Ainda de acordo com o produtor, pode acontecer de haver falta de projetos para aprovar e aumentar a chance de ser aprovado projetos de baixa qualidade.
A defesa da Secretaria de Cultura
De acordo com o secretário municipal da Cultura, Evandro Soares, o novo texto foi proposto com o objetivo de qualificar o mérito cultural dos projetos inscritos e democratizar o acesso da comunidade que busca financiamento de projetos no Fundo. “Buscamos o aperfeiçoamento do edital adequando-o a uma nova realidade que vive a Cultura do município”, comenta. Soares explica que as alterações feitas são pontuais e visam facilitar o próprio trabalho dos proponentes e produtores culturais. As mudanças realizadas no novo Edital serão explicitadas no dia de seu lançamento, ainda sem data marcada, mas previsto para a primeira quinzena de março.
A presidente do Conselho, Ivete Todeschini Menegotto, enfatiza a relevância das alterações. “Acredito na força da cultura e dos artistas. A arte é um meio de conhecimento de um povo, de uma comunidade, e precisa ter uma continuidade concreta e atualizada. As alterações vêm de encontro a um processo dinâmico facilitador para a sociedade civil e o poder público”. A proposição da nova redação do Edital partiu de uma comissão de análise formada por membros do Conselho e da Secretaria Municipal da Cultura, que realizou diversos encontros de estudos nos meses de janeiro e fevereiro. O Edital é uma ferramenta democrática de apoio financeiro que visa o fomento e o incentivo da produção cultural local por meio do financiamento direto de projetos propostos por artistas e comunidade envolvida na produção cultural de Bento Gonçalves.