O Ministério Público detectou os indícios de falhas depois de analisar relatórios com detalhamento das vagas ofertadas no Sisu e receber denúncias de representações de estudantes
O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília encontrou indícios de falha na oferta de vagas do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) destinadas a candidatos com deficiência física. Para a Procuradoria, há constatação de possível irregularidade na aplicação da lei que determina a reserva de vagas, por isso, foi requisitado que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, apresente esclarecimentos. O MEC tem um prazo de cinco dias úteis para explicar como calculou as cotas e se houve algum erro. Caso as falhas sejam confirmadas, podem ser exigidas mudanças no preenchimento dessas vagas. A Procuradoria destacou que há urgência na análise do assunto.
Segundo o procuradoria, há vários cursos, em todo o Brasil que tiveram um número inferior de vagas destinadas ao percentual da população com deficiência. Em alguns casos, não houve oferta de vaga, o que é obrigatório de acordo com a Lei nº 12.71. “Expressivo número de cursos em todo o País tiveram vagas reservadas em número inferior ao percentual de sua população com deficiência aplicado ao número de vagas destinadas à reserva pela Lei nº 12.711 ou mesmo não tiveram nenhuma vaga reservada para esses candidatos”, diz o documento. O documento explica que não é possível uma instituição não ofertar vagas à pessoas com deficiência pois o arredondamento do cálculo “sempre deverá ser para o número inteiro imediatamente superior”. e que “o número de vagas reservadas para candidatos com deficiência sempre deveria ser pelo menos 1.
Balanço do Sisu 2020
Segundo a nota divulgada pelo MEC o novo portal do Sisu ficou disponível 91,6% do tempo em que as inscrições estavam abertas. Cerca de 66% dos acessos foram feitos por celulares ou tablets – este foi o primeiro ano que a inscrição do Sisu pôde ser feita por estes dispositivos. O MEC divulgou que a região do país com o maior número de inscrições foi a Nordeste, com 1.375.758, seguida por Sudeste (1.088.094), Sul (368.751), Norte (322.954) e Centro-Oeste (302.801). Por curso, o MEC afirma que Medicina foi o curso com maior número de inscritos, com 274.190. Administração e Direito, seguem a lista com 190.454 e 175.413, respectivamente. Os cursos mais concorridos – com maior número de inscrições por vaga ofertada – foram: ciências biomédicas, com 145 inscrições por vaga; educação física, com 106 inscrições por vaga, e têxtil e moda, com 94 inscrições por vaga.