Ministério Público ainda não definiu se abre inquérito contra postos de gasolina

2015-04-10_190211
Documentação foi enviada nos primeiros dias do ano ao MP

No início do mês de janeiro deste ano, o Procon de Bento Gonçalves encaminhou documentação ao Ministério Público solicitando investigação sobre denúncias relacionadas ao abuso no valor do combustível cobrado nos postos de combustíveis de Bento Gonçalves.
A solicitação segue sendo analisada pelo Ministério Público, mesmo com a recente redução no preço do combustível no município. Os postos de combustíveis foram notificados pelo Procon para que entregassem no prazo de dez dias notas fiscais de compra e venda. O Procon ainda segue recebendo os documentos e realizando a análise dos mesmos.

Procon
A coordenadora do Procon de Bento Gonçalves, Karen Battaglia destaca: “Estamos sim no acompanhamento e auxílio junto ao MP dentro de algumas limitações, essa ação está sendo avaliada antes mesmo do início da redução. Juridicamente há um limite para atuação do PROCON, após constatadas divergências encaminhamos para os órgãos responsáveis, que possuem todos os instrumentos legais, atribuições e competências para combater essas práticas com todos os instrumentos”.