A conta de luz dos brasileiros ficará mais cara em maio. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), a bandeira tarifária para o mês de maio será a amarela, ou seja, com acréscimo de R$ 1,00 a cada 100 (kWh). Com o fim do período úmido e a menor incidência de chuvas, os reservatórios das hidrelétricas do Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste estão com volumes mais baixos, o que resulta em gradual aumento do risco hidrológico (GSF) e do preço da energia elétrica de curto prazo (PLD), as duas variáveis que determinam a bandeira a ser acionada. O sistema de bandeiras foi criado para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica.
Aumento de 20%
Por outro lado, os consumidores de Bento Gonçalves e região ainda terão dois meses de fôlego antes de entrar em vigor o aumento de cerca de 20% na energia, proposto pela ANEEL. Isso porque os índices finais da revisão serão definidos em 12 de junho e entram em vigor a partir do dia 19 daquele mês. Se aprovados, os índices sugeridos resultarão em aumento de 19,73% para os clientes residenciais; 19,05% para as indústrias e, no caso mais severo, 19,77% para os usuários da baixa tensão, onde se inclui boa parte do comércio. O Conselho de Consumidores da Rio Grande Energia S.A (RGE), tomando por base o faturamento anual da concessionária, estima que o aumento médio de 19,5% representaria um impacto de cerca de R$ 800 milhões, apenas entre junho de 2018 e maio de 2019.
Debate
No dia 26 de abril foi realizada em Caxias do Sul (RS) uma sessão presencial de audiência pública para debater a Quarta Revisão Tarifária Periódica da RGE. A audiência, ocorrida no Auditório da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (CIC), contou com a presença de 76 participantes e sete expositores que se manifestaram sobre a revisão tarifária da empresa.
A promotora Janaína de Carli dos Santos informou, na ocasião, que o Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Caxias do Sul, instaurou expediente para questionar a RGE e a ANEEL a respeito da proposta de aumento de mais de 19% na conta de luz de 1,4 milhão de consumidores de 255 municípios.
“O aumento proposto é bastante significativo para os consumidores. Ainda mais, no atual momento econômico. Então, oficiamos a RGE para apresentar suas planilhas e a Aneel a se manifestar sobre a análise que levou a esta proposta. Quando estas informações chegarem, vamos submetê-las à avaliação da assessoria econômica do MP”, revelou Janaína.
Sugestões
Até o dia 12 de maio, é possível se manifestar a respeito do aumento. Entidades representativas e consumidores individuais devem enviar suas contribuições diretamente à Aneel, através do endereço de e-mail: ap016_2018rv@aneel.gov.br.