Mesmo estando entre as cidades com maior Renda per capita do Estado, Bento Gonçalves é a que menos doou na Serra Gaúcha- em percentual relacionado ao número de contribuintes – ao Fundo da Infância e Adolescência na declaração do IR de 2019. Apesar de registrar um crescimento de 2,79% nos valores, em relação a 2018, mesmo assim fica muito atrás de cidades com menos contribuintes como Farroupilha e Garibaldi
O Fundo para Infância e Adolescência – FIA, é um Fundo Público que tem como principal objetivo o financiamento de projetos que buscam a garantia dos direitos da criança e adolescente. A arrecadação é feita através da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda, os contribuintes podem destinar até 3% do imposto devido ao Fundo para Infância e Adolescência.
Limite de doação
O limite para a doação de pessoa física é 6% do IRPF devido durante o ano-base da sua declaração ou de 3% caso seja realizado no momento da declaração, onde a guia será emitida pelo programa que gera o imposto.
As pessoas jurídicas também podem realizar a doação, no limite de 1% do IRPJ devido, calculado na alíquota de 15%. Para realizar a doação selecione “Pessoa Física” no formulário completo e “Pessoa Jurídica” na declaração de lucro real.
Arrecadação em Bento Gonçalves nos anos 2018 e 2019
A Receita Federal do Brasil informou o repasse das doações efetuadas aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA), em Documentos de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), por meio do Programa de Geração de Declarações de Imposto de Renda de Pessoa Física no ano de 2018 e 2019 respectivamente em Bento Gonçalves foram de: R$ 191.034 e R$ 196.370.
Crescimento das doações
Embora o crescimento de doações em Bento Gonçalves tenha sido de 2,79%, comparando os anos de 2018 e 2019, no Rio Grande do Sul foi superior a 42%. Além dos Municípios vizinhos, que com menos contribuintes, registraram proporcionalmente uma arrecadação bem mais expressiva.
Quem administra os recursos
A administração do Fundo para Infância e Adolescência, é realizada em Bento Gonçalves pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA – que é um órgão normativo, deliberativo, controlador e fiscalizador das ações que atendem ao segmento social, formado por representantes do Poder Público e da Sociedade Civil que deliberam sobre a destinação do fundo para as políticas públicas ligadas a causa.
Destinação do fundo
Os recursos destinados ao fundo são aplicados em projetos que protegem os direitos da criança e do adolescente, como os de combate ao trabalho infantil além de custear as atividades do Conselho Tutelar, dentre outros.
Os projetos beneficiados com as doações do fundo têm previsão e regulamentação em legislações específicas como o Estatuto da Criança e do Adolescente, repassados posteriormente pelo COMDICA.
Quantos doaram
Em Bento Gonçalves os R$ 196.370, registrados com as doações ao COMDICA foram doados por 291 pessoas, este número representa um percentual 0.93% dos contribuintes da cidade.
Potencial de arrecadação
A maioria dos contribuintes de Bento Gonçalves não destinam o percentual permitido ao fundo, mesmo o processo não envolvendo custos e nem burocracias. As pessoas estão deixando de ajudar a projetos sociais que envolvem crianças e adolescentes do Município.
Em Bento Gonçalves o potencial de doações é de cerca de R$ 2,7 milhões, número muito superior ao arrecadado, que foi de R$ 196.370.
Como aumentar as arrecadações
De acordo com o Auditor Fiscal e Delegado Adjunto da Receita Federal do Brasil em Caxias do Sul, Valmor José Lazzari, para que os percentuais de doações ao fundo sejam elevados é necessário um trabalho de conscientização mais voltado aos profissionais da contabilidade, pois a maioria das declarações são feitas por eles, que podem sugerir a seus clientes as doações.
Existe em Bento Gonçalves um projeto de incentivo ás doações chamado de Leãozinho do Bem, que incentiva a doação dos contribuintes ao fundo, entretanto, ainda é necessário maior incentivo e conhecimento destas informações.
