Judiciário gaúcho mantém suspensão das aulas presencias

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Pedido do governo do Estado para reconsiderar decisão judicial foi negada

A juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre (2º Juizado), Cristina Luísa Marquesan da Silva, decidiu manter a suspensão das aulas presenciais no Rio Grande do Sul. A magistrada negou nesta terça-feira (12) pedido do governo do Estado para reconsiderar a suspensão do retorno dos alunos às escolas. No mesmo processo, a Ordem dos Advogados do Brasil (OBA-RS) e o Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinepe-RS) se manifestaram favoráveis à volta.

A ação que acabou suspendo, em 28 de fevereiro, a retomada das aulas presenciais foi movida pela Associação Mães e Pais Pela Democracia. A juíza também destacou o parecer do Ministério Público, contrário à retomada das aulas sob a bandeira preta, ponderando que a nova variante P1 atinge não somente idosos, mas também jovens e crianças.

A juíza ressaltou que cabe ao Poder Judiciário a função de garantir os direitos individuais, coletivos e sociais, e resolver conflitos entre cidadãos, entidades e Estado. Para sustentar sua decisão, a juíza citou a elevada ocupação de leitos nas UTIS, com base nos dados do site oficial do Estado, além da nota oficial da Sociedade Gaúcha de Pediatria, em que a entidade se manifesta contra a retomada neste momento.

A magistrada cita em sua decisão um trecho do parecer da Promotoria. “O retorno das aulas presenciais não envolve apenas o afluxo de crianças (e do respectivo corpo docente e funcionários) às escolas, mas todo um incremento de circulação urbana que certamente há de impactar o já esgotado limite de atendimento hospitalar”, aponta.

“Nesse caso, a suspensão das aulas – nesse momento – se mantém adequada e necessária ao objetivo maior de proteção da vida e do sistema de saúde, do que comparativamente a eventuais danos socioemocionais e cognitivos causados pela ausência de aulas presencias, que é matéria que depende de dilação probatória e é de caráter individual. Afinal, na vida – o que é irreversível é a morte”, ressalta a magistrada.

Ainda está pendente de decisão uma Arguição de Descumprimento de Preceitos Fundamentais movida pela Procuradoria-Geral do Estado no Supremo Tribunal Federal (STF). Diferente da ação de primeira instância, o Ministério Público se manifestou favorável à retomada das aulas presenciais no Estado nesse processo da Suprema Corte.

Retomada das aulas no mundo
No Brasil as aulas presenciais ainda não retornaram, então as providências adotadas por outros países, tomadas ainda em 2020, podem servir de inspiração para as escolas brasileiras que estão se planejando para o retorno.

Dinamarca
A Dinamarca foi o primeiro país da Europa a retornar com as aulas presenciais, depois de cerca de um mês de portas fechadas. Inicialmente, a abertura contemplou apenas o ensino infantil e fundamental, e os estudantes de nível médio continuaram com aulas a distância por mais um mês.

Noruega
País que adotou o isolamento social logo que registrou os primeiros casos de Covid-19 – a reabertura das escolas começou a ser realizada um mês depois do fechamento. A volta foi gradual e no início contemplou apenas creches e pré-escolas, ampliando depois para crianças entre seis e 10 anos, enquanto os outros níveis de ensino continuavam no EaD.

França
A França optou por um retorno gradual às aulas após um mês e meio de ensino exclusivamente a distância. A volta iniciou por alunos de pré-escolas e ensino fundamental, e depois se estendeu ao ensino médio. Porém, das milhares de instituições que reabriram, 70 precisaram ser novamente fechadas uma semana depois, devido ao surgimento de novos casos de Covid-19. Em muitos deles a contaminação ocorreu fora da escola, mas envolvendo membros das instituições.

Holanda
Na Holanda, o fechamento das escolas durou pouco mais de um mês e meio, e a volta foi gradual: primeiro os ensinos infantil e fundamental e depois o médio. Escolas de ensino integral tiveram que se ajustar à restrição de tempo de aula.

Grécia
O país que reagiu muito rápido ao Covid-19 – o retorno às aulas ocorreu dois meses após o fechamento das escolas e foi gradual. Iniciou pelo ensino médio e, menos de um mês depois, se estendeu a escolas primárias e pré-escolas.

Austrália
Na Austrália, cada estado teve autonomia para decidir quando ocorreria a reabertura das escolas e como ela se daria. Alguns estudantes voltaram às aulas de forma escalonada, frequentando a instituição presencialmente uma vez por semana, realizando aulas de maneira remota nos outros quatro dias e aumentando a quantidade de frequência de maneira gradual.

China
País onde houve a primeira identificação de Covid-19 – a abertura das escolas aconteceu quatro meses após o fechamento. A volta começou pelos estudantes de ensino médio e depois se estendeu ao ensino infantil, fundamental e até superior em muitas regiões.

Coréia do Sul
A Coreia do Sul retornou às aulas presenciais pouco mais de dois meses após o fechamento das escolas. A volta às aulas foi liberada inicialmente para estudantes do último ano do ensino médio, devido a vestibulares. Para os alunos do ensino fundamental e infantil, as aulas foram liberadas gradualmente nas semanas seguintes. Poucos dias após a abertura, porém, 200 escolas precisaram ser fechadas devido ao surgimento de novos casos de Covid-19. Com isso, mais medidas restritivas foram adotadas.