Na tarde da última quarta-feira, dia 11, invasores do bairro Vila Nova III protestaram em frente à prefeitura, na Via del Vino. Mais de 50 pessoas participaram da manifestação, entre crianças, jovens e adultos. Os manifestantes portavam cartazes com frases como: “Sr prefeito Guilherme Pasin precisamos de sua atenção, somos famílias”, “Sr prefeito nos ajude a achar uma solução para nossa situação”, “Moradia digna é um direito humano”, “Invasores não, famílias lutando por moradia”, e mensagens lembrando que as crianças são as que mais precisam de moradia. “Queremos moradias para os nossos filhos, só por isso que lutamos”.
Após cerca de 15 minutos de manifestação e gritos chamando pelo prefeito, o presidente da associação dos moradores do bairro Vila Nova II e cinco representantes dos invasores foram chamados para uma reunião com o Secretário de Administração e Governo, Ênio de Paris e com a Secretária de Habitação e Assistência Social, Milena Bassani. De acordo com informação da assessoria de imprensa da prefeitura, foi passado para eles que a prefeitura não tem como cumprir o pedido da liminar e que também não pode ir no local fazer um levantamento das famílias, sem autorização judicial, uma vez que se trata de terreno particular. Ainda de acordo com informações da assessoria, a secretária de habitação passou para os representantes dos moradores os direitos que eles têm e que eles precisam procurar o CRAS para fazer o cadastro. Eles (os moradores) teriam dito que não tinham essas informações e teriam saído satisfeitos da reunião.
Apesar da reunião com os moradores, os manifestantes que estavam em frente da prefeitura afirmavam que nada estava sendo feito para ajudá-los, afirmando, inclusive, que não querem sair da área invadida. “Estamos reivindicando um pedacinho de terra que estava abandonada e ninguém ocupava o espaço. Entramos para ter um futuro para os filhos, construímos uma casa lá. Não temos para onde ir e se sairmos de lá vamos para a rua. Gostaríamos eu o prefeito fizesse um acordo, lotasse a área e vendesse pra nós”, protestava alguns dos moradores.
Para um outro morador, natural de Barros Cassal, mas que há pelo menos 18 anos mora em Bento, não há outro local para as famílias irem. Desempregado e com poucas condições para criar três filhos, ele afirma que se forem despejados irão invadir outra área. “Estamos aí porque precisamos e nossa prioridade é ficar lá, porque já estamos instalados, o prefeito que arrume um lugar para nos colocar. Ninguém da assistência social apareceu, só esteve lá o conselho tutelar para tirar a inscrição das crianças que moram lá. Estamos abandonados”, afirma.
Mandado de despejo
No último dia 4 os invasores receberam um ofício de despejo, expedido pela 2ª Vara Cível da Comarca de Bento Gonçalves. O documento foi entregue por quatro oficiais de justiça, encabeçados por Édson de Lima Bernardo, e apoiados pela Brigada Militar, para representantes de 57 famílias. De acordo com o mandado de citação, que determina a reintegração de posse para a proprietária, Anelice Menegotto, os invasores, a partir daquela data tinham “15 dias para apresentar contestação, contados da juntada deste mandado aos autos.
Reintegração
Numa das notas de expediente da ação, em janeiro, a Magistrada determinou quea parte deve providenciar os meios para cumprir a medida liminar. No entanto “considerando a peculiaridade do caso, a extensão da área a ser reintegrada, a condição de idosa da parte autora (…) oficie-se ao Município de Bento Gonçalves para que informe, em dez dias, se possui condições de oferecer os meios necessário (…)a fim de efetivar a medida liminar (…)”. Ficou determinado, ainda, que “caso o Município não disponha de meios necessários para o cumprimento da medida, deverá a parte autora fornecê-los, também no prazo de cinco dias, sob pena de ficar sem efeito a liminar”. O pedido foi reforçado em um despacho datado em 8 de março.
Relembre o caso
No final de julho de 2017, cerca de cem famílias invadiram uma área de terra no Vila Nova III. Uma faixa desta área pertencia à prefeitura, enquanto a outra era particular.
A proprietária do imóvel, Anelice Menegotto, entrou com uma ação em desfavor dos moradores no início de agosto. Em setembro, nove famílias que ocupavam uma área pertencente ao município foram despejadas. Na ocasião, não houve conflitos.
