Parlamentares só voltam ao trabalho em agosto
A prova de vida para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do INSS está mantida, mesmo com aprovação do Projeto de Lei 385/21 do Senado, que adia o procedimento até o final do ano em decorrência da pandemia de coronavírus. A autarquia informou que aguarda decisão para suspender ou não o recadastramento anual dos segurados.
Como o Congresso Nacional entrou em recesso parlamentar, a possiblidade é de que o projeto, já aprovado na Câmara, volte à pauta após 3 de agosto. O PL do Senado precisa ser reavaliado pela Casa porque sofreu modificações na Câmara. Um substitutivo do deputado Danilo Cabral (PSB-PE), relator do PL, retirou do texto a permissão para o uso de outros meios para o segurado do INSS realizar o procedimento.
Ou seja, a prova de vida pela plataforma Meu INSS também pode ser suspensa até o dia 31 de dezembro deste ano. Em andamento, a prova de vida por biometria pode ser estendida a todos os segurados do INSS. No início do projeto-piloto no ano passado foram escolhidos 53 milhões de pessoas para realizar o procedimento pelo celular.
De acordo com o texto, os bancos deverão dar preferência máxima de atendimento a beneficiários com mais de 80 anos ou com dificuldades de locomoção com o objetivo de evitar demora e exposição do idoso a aglomerações. Além disso, deverá informar ao cidadão outros meios remotos de realizar a prova de vida para evitar deslocamentos.
A prova de vida do INSS, para a grande maioria dos segurados, é feita nos bancos. Em geral, os beneficiários são informados da necessidade de atualização cadastral pelos terminais de autoatendimento das agências bancárias ou nos guichês de caixa.
Já as pessoas com mais de 80 anos de idade ou que não tenham condições de se locomover podem solicitar a visita de um servidor do órgão para a realização da prova de vida anual domiciliar ou hospitalar.
Confira o calendário
Mês original x Mês em que deve ser feita
Até abril/2020 – Junho/2021
Maio e junho/2020 – Julho/2021
Julho e agosto/2020 – Agosto/2021
Setembro e outubro/2020 – Setembro/2021
Novembro e dezembro/2020 – Outubro/2021
Janeiro e fevereiro/2021 – Novembro/2021
Março e abril/2021 – Dezembro/2021
Maio e junho/2021 – Janeiro/2022
Julho e agosto/2021 – Fevereiro/2021
Setembro e outubro/2021 – Março/2022
Novembro e dezembro/2021 – Abril/2022
Janeiro e fevereiro/2022 – Maio/2022
Março e abril/2022 – Junho/2022
Maio e junho/2022 – Julho/2022
Julho e agosto/2022 – Agosto/2022