A ilusão do Plano Diretor

2015-04-10_190211

Neste momento em que Câmara Municipal está revisando Plano Diretor (PD) que foi apresentado pelo Complam, muita coisa pode ser discutida ainda. A começar pela própria utilidade dos planos diretores, já que na grande maioria das vezes tendem a servir apenas como uma cortina de fumaça tecnicista para escamotear as práticas de planejamento que servem exclusivamente aos interesses de alguns.
Os “processos participativos” são muitas vezes puro jogo de cena, e muito pouco do que os planos estabelecem se aplica.
Planos Diretores deveriam ser “o” grande instrumento para frear a voracidade do mercado imobiliário que muitas vezes desfiguram as cidades. Mas, se planos diretores podem estabelecer princípios e algumas regras, o que vai realmente disciplinar o mercado é a Lei de Zoneamento, que formalmente corre em paralelo ao PD.
Aliás, é ruim associar um PD unicamente à tarefa do controle do mercado, pois seu papel mais interessante seria o de definir “como” uma cidade pode e deve crescer, ou seja, quais os princípios políticos que devem nortear as dinâmicas econômicas, os investimentos em infraestrutura, o modelo de mobilidade, por exemplo.
Hoje está em discussão mais de 70 emendas para acomodar interesses. Quem entende e deveria realmente discutir o assunto, se esconde atrás de muros com medo de represálias.
Para a edição de hoje, buscamos vários profissionais da área de engenharia e arquitetura: ninguém quis se manifestar abertamente, mas todos tinham críticas sobre a desfiguração da cidade e a especulação imobiliária, que devem verticalizar ainda mais a paisagem.
No entanto, Bento vai na contramão de grandes cidades como Porto Alegre, que já trabalham com planos mais horizontais, respeitando uma tendência da arquitetura pós-moderna, a qual defende que as cidades são para as pessoas, e não para os carros.
Estimativas do IBGE apontam que a população nacional irá estagnar até 2050, devido ao alto controle de natalidade, e não será diferente aqui, porque dificilmente os 117 mil habitantes chegarão a 200 mil em trinta anos.
O futuro prevê, provavelmente edifícios vazios e a chegada da água poluída pelos despejos de efluentes de fábricas, como aconteceu em agosto.