Segundo análise, despesas com ensino superior são, ao mesmo tempo, ineficientes e regressivas
Na última semana, o Banco Mundial emitiu um relatório no qual propõe uma espécie de fim do ensino superior gratuito no Brasil, visando “enxugar” os gastos públicos. Segundo o texto, os alunos com maior poder aquisitivo deveriam pagar pelos estudos, acessando a algum tipo de crédito estudantil, tal como o Fies. A tese do relatório de quase 160 páginas, intitulado “Um ajuste justo- Análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil” é de que 65% dos estudantes das instituições federais estejam na faixa dos 40% mais ricos da população.
No entanto, a análise tem causado controvérsias. Uma dessas parte do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS). Segundo uma nota emitida pela assessoria de comunicação, a partir da posição da diretoria, “os dados divulgados não são reais e contrastam com os indicadores positivos registrados nos últimos anos”, contesta. Para a instituição, o mais grave é negar “o investimento em uma área social prioritária, ao desconsiderar a atuação exitosa, socialmente reconhecida das nossas instituições, e também ao ignorar a capilaridade dos institutos federais”.
A nota acrescenta que o instituto “passou nos últimos anos por uma expansão sem precedentes que impactou diversas regiões no estado que pouco eram atendidas por educação pública, federal e de qualidade (…) Essa expansão foi subsidiada pelo financiamento público do governo federal, garantindo orçamentariamente o custeio e investimento nos campi em atividade. Esses recursos foram utilizados para a construção de novos prédios, ampliação de laboratórios, compra de livros e fomento interno à pesquisa e extensão, além da manutenção e funcionamento regular das instituições”.
De acordo com o IFRS, o custo por aluno, R$ 15.981.28, está na média dos dados oficiais do Ministério da Educação relativos ao ano de 2016 (o relatório informa que estudantes de institutos custam mais de R$70 mil ao ano). “Cerca de 80% dos estudantes são de origem socioeconômica menos favorecida, e, portanto, não há como falar em cobrança de mensalidades. Transferir o ônus do financiamento educacional aos alunos e aos seus pais agrava a desigualdade social no país e não contribui para um país mais justo e equitativo”, pontuou.
A nota finaliza que “o IFRS reitera seu compromisso em promover a educação profissional, científica e tecnológica, de excelência, em todos os níveis e modalidades, através da articulação entre ensino, pesquisa e extensão, em consonância com as demandas dos arranjos produtivos locais, formando cidadãos capazes de impulsionar o desenvolvimento sustentável. Para isso, não abre mão da gratuidade, por entender que é ela que oferece oportunidades de forma igualitária para toda sua comunidade acadêmica”.
O relatório
O governo federal solicitou ao Banco Mundial a elaboração do relatório com o objetivo de analisar os gastos públicos e alternativas econômicas para reduzir o déficit fiscal a um nível sustentável e, ao mesmo tempo, consolidar os ganhos sociais alcançados nas décadas anteriores. De acordo com o Banco, o principal ponto na análise é que alguns programas governamentais beneficiam os ricos mais do que os pobres, além de não atingir de forma eficaz seus objetivos.
Pontos defendidos pelo Banco Mundial
-”As despesas com ensino superior são, ao mesmo tempo, ineficientes e regressivas. Uma reforma do sistema poderia economizar 0,5% do PIB do orçamento federal. O Governo Federal gasta aproximadamente 0,7% do PIB com universidades federais. A análise de eficiência indica que aproximadamente um quarto desse dinheiro é desperdiçada”.
– O Governo Brasileiro gasta mais do que pode e, além disso, gasta mal.
-A princípio, a redução dos gastos não é a única estratégia para restaurar o equilíbrio fiscal, mas necessária. A outra alternativa seria, em vez de cortar seus gastos, aumentar as receitas tributárias e reduzir os altos pagamentos de juros sobre a dívida pública. “Certamente, há escopo para aumentar a tributação dos grupos de alta renda (por exemplo, por meio de impostos sobre a renda, patrimônio ou ganhos de capital) e reduzir a dependência dos tributos indiretos, que sobrecarregam os mais pobres”.
– A fonte mais importante de economia fiscal de longo prazo é a reforma previdenciária. O relatório propõe desvincular o valor mínimo de aposentadoria do salário mínimo (e corrigi-la somente pelos aumentos do custo de vida).
-A massa salarial do funcionalismo público pode ser reduzida significativamente.
Processo seletivo da IFRS
O número de alunos para o ingresso 2018/1 para IFRS cresceu em relação ao ano passado. Em 2017/1, foram 15.018 inscritos para 4.360 vagas, representando 3,45 candidatos por vaga. Neste ano, foram 22.881 inscritos, para 4.608 vagas em todos os campi.
Entre todos os campi, os cursos com maior relação candidato/vaga são o curso Técnico em Administração (Canoas e Porto Alegre), o curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas (Canoas), o curso Técnico em Informática (Farroupilha) e Engenharia de Produção (Caxias do Sul), representando 4,97 candidatos por vaga (um aumento de 44%).
A prova será realizada no próximo domingo, dia 03 de dezembro. Os candidatos podem saber informações sobre horários e conteúdos da prova no portal online do IFRS, no endereço https://ingresso.ifrs.edu.br/2018.