Grupo Familiares do Cárcere denunciam condições de tratamento no novo presídio

2015-04-10_190211

Uma Comissão formada por familiares de detentos e demais representantes da sociedade civil, procuraram à redação da Gazeta para apresentar denúncias em relação a diversos aspectos do novo presídio. Segundo o grupo, contrariando as projeções de garantias de dignidade e novas perspectivas que auxiliassem na inserção social de apenados do novo presídio, enfatizadas pelo Poder Público Estadual na inauguração da nova casa prisional de Bento Gonçalves, a realidade que estão vivendo é bem diferente. De acordo Lisiane Pires, coordenadora do grupo Familiares do Cárcere e demais representantes que foram ouvidos na redação da Gazeta, em entrevista gravada na última quarta-feira (06), “esse período de transição do antigo presídio, para a nova casa prisional está sendo muito conturbado”. A entrevista foi acompanhada pelos advogados Vinicius Boniatti (representante do grupo) e Vanessa Dal Ponte (à convite da Gazeta), que auxiliaram na mediação e compreensão das demandas apresentadas pela Comissão.

Denúncias
Todos os familiares que estiveram presentes na redação da Gazeta foram ouvidos e apresentaram demandas muito semelhantes. A maioria dessas solicitações de adequação, foram  enfatizadas pela representante que deu voz ao grupo, Lisiane Pires. A começar pelas várias horas na fila, em que os familiares têm que chegar de madrugada.  Independente das condições climáticas elas ficam do lado de fora, no chão de barro, até a hora em que as fichas começam a ser distribuídas, por voltas das 07h da manhã, esclarece Lisiane. De acordo com a representante do grupo, muitas das famílias vão de madrugada em razão da demora no processo de scanner, “há relatos de familiares que chegaram às 06h da manhã e que só conseguiram entrar às 16 horas”, afirma ela. Além da demora no processo de entrada, é relatada a dificuldade de interpretação e manuseio do equipamento por parte dos agentes, “muitas mulheres estão sendo impedidas de entrar em razão de fezes ou gases, que os agentes não conseguem identificar no aparelho, mas que foram comprovadas por médicos do Plantão 24h”, conclui Lisiane sobre o tema. Ainda sobre as visitas, as esposas, mães, filhas e companheiras dos presos, relataram o desconforto deste momento, já que os banheiros que elas usam não têm porta, ou cobertura, “os homens seguram lençóis ou toalhas para cobrir enquanto usamos”, aponta a mãe de um dos apenados. Questões ligadas à saúde dos presos também foram denunciadas, como o caso do detento que precisou arrancar o dente com as unhas, por não aguentar de tanta dor, além de outro que passou mais de três horas desmaiado sem atendimento, conforme esclareceram familiares dos apenados.

Alimentação
Um dos principais pontos, denunciados e enfatizados pelos familiares é a limitação de alimentação, “eles estão ficando com fome, muitas vezes dividem uma banana entres três”, alerta uma das esposas. De acordo com os relatos, os detentos têm direito a três refeições por dia, sendo a última servida às 16h. Algumas regras sobre a alimentação dos detentos, são estabelecidas pela Resolução n° 3, de 5 de outubro de 2017, do Ministério da Justiça e Segurança Pública e de acordo com a normativa em seu Art. 3°, § 1º, “Às pessoas privadas de liberdade, deverão ser ofertadas, minimamente, cinco refeições diárias: o desjejum, o almoço, o lanche, o jantar e a ceia”. Além de diversos outros itens apontados na normativa que preveem valores de nutrientes, porções mínimas de frutas e verduras, além de dieta prescrita por nutricionista e fiscalizações feitas pela vigilância sanitária.

Direção do presidio
Após algumas tentativas de tratar sobre o assunto com a direção da casa prisional, os representantes do grupo Familiares do Cárcere foram recebidos para apresentar suas demandas na tarde de sexta-feira (08). De acordo com Lisiane Pires, uma das coordenadoras do grupo, “o diretor Volnei Zago fez uma acolhida positiva, recebeu todas as demandas e solicitou às famílias um pouco mais de paciência para organizar algumas coisas devido ao processo de transição. Ainda na reunião, o diretor da unidade prisional, garantiu que pretende organizar reuniões com a equipe de trabalho para poder colocar uma melhor tratativa com os familiares, esclareceu a representante. Lisiane Pires  apontou “ vamos esperar até o inicio da próxima semana que a instituição nos dê um retorno em relação a todas as questões que foram levadas ao conhecimento deles”. Segundo a representante, inicialmente às expectativas foram atendidas, já que o objetivo da comissão do grupo Familiares do Cárcere é justamente tornar o diálogo entre a Instituição e os familiares mais efetivo. Lisiane Pires faz um apelo: “A gente precisa tratar nossa mazelas sociais, essa é uma responsabilidade não só do poder público, mas nosso, enquanto sociedade civil. Não esperamos que a sociedade abrace a causa ou queira se manifestar positivamente, de imediato, mas na medida de que se vá colhendo frutos positivos, de uma forma de ressocialização e ressignificação, acho que isso vai ser bom para todos”, conclui.

Familiares passam a noite do lado de fora para pegar ficha a partir das 06h da manhã