Governo prepara medida contra calotes na Previdência Social

2015-04-10_190211
Os calotes somaram R$ 491,2 bilhões

Em uma tentativa de neutralizar discursos contrários à reforma da Previdência, a equipe econômica deve propor medidas para aprimorar a recuperação de dívidas previdenciárias. A proposta é traçar ações específicas para atacar o devedor contumaz, algo que não é previsto na legislação atual.
Também está em construção um conjunto de medidas para facilitar a recuperação de recursos devidos por empresas em condição de pagamento considerada ruim. Serão apresentadas alternativas de transações tributárias para que o pagamento possa ser feito.
Há também estudo para propor que empresas com boas condições de pagamento sejam impedidas de aderir a programas de refinanciamento de dívidas (Refis), alvo de críticas da equipe econômica, mas que tradicionalmente são ampliados pelo Congresso.

Calote
Esses calotes previdenciários, na maior parte de empresas, estão em trajetória de crescimento. A parcela relacionada a débitos de Previdência na Dívida Ativa da União subiu 14% no último ano e fechou 2018 em R$ 491,2 bilhões.

Débitos de previdenciários
Os débitos previdenciários têm nível elevado de concentração em poucos devedores. Atualmente, 77 inscritos na Dívida Ativa respondem por 10% de todos os débitos.
O fortalecimento dos mecanismos de recuperação desses recursos é um dos pilares da estratégia montada pelo governo para facilitar a reforma da Previdência.