O governo Jair Bolsonaro ignorou nota técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que recomendava medidas de controle a serem adotadas para a entrada de pessoas que chegam ao Brasil por aeroportos, considerando o novo coronavírus.
A nota sugeriu, entre vários outros pontos, que o passageiro só embarcasse para o Brasil mediante a apresentação de um documento que comprovasse o resultado negativo do teste de coronavírus.
“Apresentação, antes do embarque, de documento comprobatório de realização de teste laboratorial (RT-PCR), para rastreio de infecção por SARS-CoV-2, com resultado negativo/não reagente, realizado com 72 horas anteriores ao momento do embarque.”
Logo após, o governo publicou a portaria 615, em 11 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no país de estrangeiros, “conforme recomendação” da Anvisa, mas ignorou a orientação sobre a apresentação do exame.
A nota técnica previa ainda a declaração de saúde do viajante, no qual ele deveria informar ter concordância com as medidas sanitárias que devem ser cumpridas no período em que estiver no Brasil. O governo Jair Bolsonaro decidiu ignorar também essa recomendação.
O documento da Anvisa reforçava que apenas Brasil e México não adotam restrições desse tipo para a entrada de viajantes de outros países.
Governo Bolsonaro ignorou recomendação da Anvisa sobre testes para viajantes que chegam ao Brasil
