Foi aprovado no final da última semana, pelo Conselho Nacional de Política Energética CNPE, o fim da política nacional de diferenciação de preços do gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha, a partir de 1º de março de 2020.
O botijão de gás residencial, conta com um subsídio criado por uma resolução do CNPE desde 2005, criado com o objetivo de deixa-lo mais barato para e privilegiar consumidores de baixa renda, entretanto, acabou não gerando os efeitos pretendidos, já que a medida inibiu a entrada de novas empresas nas atividades de produção, importação e distribuição, deixando o mercado mais concentrado e menos competitivo.
Na prática, o gás de cozinha deixará de ter preço diferenciado no Brasil, a medida será aplicada na venda de botijões de até 13 quilos (kg), entre o comercializado e o vendido a granel. De acordo com o CNPE, a iniciativa “corrige distorções no mercado e incentiva a entrada de outros agentes nas etapas de produção e importação de GLP, ambas concentradas no agente de posição dominante”.
No país o GLP é distribuído por aproximadamente R$ 24, já para exterior, varia entre R$ 10,60 e R$ 16,56. Para o consumidor brasileiro, o preço médio do gás de cozinha é de R$ 68,78, chegando a R$ 90 em algumas cidades
O monitoramento dos preços praticados deverá ser feita pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Nos casos em que ficar configurado indício de infração, O Conselho Administrativo e os demais órgãos competentes deverão ser notificados para adotar as medidas cabíveis de garantia da legislação.
Gás de cozinha deixará de ter preço diferenciado no Brasil em 2020
