Ex-presidente da Câmara nega envolvimento em fraude de concurso na Câmara de Vereadores

2015-04-10_190211

Nesta segunda-feira ( 01/04) aconteceu a audiência de interrogatório dos acusados de fraude no concurso da Câmara de Vereadores, na Segunda Vara Criminal da Comarca de Bento Gonçalves. Foram ouvidos os quatro réus ( dois sócios da empresa que realizou o concurso, um sócio da empresa que corrigiu as notas e o então presidente da Câmara de vereadores, Valdecir Rubbo., havendo menção à existência de delação premiada, confirmando a adulteração no cartão de notas, mediante pagamento.
A delação foi feita pelo sócio da empresa que aplicou as provas dos dois concursos. Ele estava preso na Penitenciária de Montenegro, no Vale do Caí, e devido à colaboração, passa a acompanhar a investigação em liberdade.
Os réus ligados às duas empresas confirmaram os depoimentos dados em delação premiada e o ex-presidente da Câmara negou o envolvimento.
Encerrados os interrogatórios, foi aberto prazo para alegações finais, quando o processo seguirá para a sentença final.

Fraude no concurso da Câmara de Vereadores
As investigações culminaram na denúncia contra o presidente da Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves, Valdecir Rubbo, bem como de Maicon Cristiano de Mello, Franciele Rech Fragoso e Hernesto Hattge Filho. Eles fraudaram o concurso público regido pelo Edital 01/2014 para aprovar oito pessoas indicadas pelo presidente do Legislativo municipal, conforme delação premiada.
Os quatro são acusados de associação criminosa; já as práticas de corrupção ativa e passiva (pagamento de R$ 5 mil para a inclusão de nomes na lista de aprovados) e falsidade ideológica são imputadas apenas a Valdecir Rubbo e Maicon de Mello. Em alguns dos casos, as notas chegaram a ser dobradas para que os indicados pudessem ser nomeados para os cargos.

Fraude no concurso da prefeitura
O nome do presidente da Câmara de Vereadores, Valdecir Rubbo (PTB) apareceu também na lista das 14 pessoas acusadas pelo Ministério Público Estadual, responsável pela Operação Cobertura, de terem sido beneficiadas na fraude do concurso público da Prefeitura de Bento Gonçalves em 2015.
Na denúncia, o Promotor apontou os nomes dos beneficiários, mas pediu que fosse arquivado o processo contra eles, por não conseguir provas que ligassem os candidatos aos mentores da fraude do concurso.

Fraude à licitação
Segundo o MP, a organização criminosa atuou no período compreendido de agosto de 2014 a setembro de 2015. Ela se articulava para que os valores apresentados por Maicon Cristiano de Mello (sócio da IDRH) fossem muito abaixo do mercado, o que dificultava a participação de outras empresas. Ernesto Hattge Filho deu o suporte técnico aos crimes, gerenciando e manipulando documentos e informações repassadas pela IDRH. A esposa de Maicon, Franciele Rech Fragoso, era quem armazenava documentos e mídias eletrônicas, para ocultar as fraudes praticadas pelo bando. Ela também participava como fiscal de sala de aula durante a aplicação das provas.
Rodrigo Melo Ferreira (sócio da Energia Essencial) participava de licitações para apresentar valores superiores aos da IDRH, ação tratada pelos denunciados através da expressão “cobertura”. Além disso, ele auxiliava na administração da IDRH, sua suposta concorrente, emprestando seus conhecimentos técnicos, informações sobre editais abertos e contatos com funcionários de prefeituras. Os três praticaram condutas semelhantes nos municípios de Restinga Seca, Nova Hartz, Vale Verde e Bom Retiro do Sul.