Na última sexta-feira, foi aberta a 5ª e última Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça na região Sul, em Bento Gonçalves-RS. O discurso de abertura do evento foi feito pela presidente do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, Raquel Dodge que garantiu: “O movimento sufragista e de emancipação feminina iniciado no século XX não se completou. É preciso superar obstáculos visíveis e invisíveis que ainda são impostos às mulheres”.
Foi realizada ao longo do primeiro semestre uma série de cinco conferências que tiveram como objetivo promover um diagnóstico sobre a questão da equidade de gênero no Ministério Público. Realizada em parceria com a União Europeia – UE, a iniciativa reuniu desde a primeira edição, no mês de fevereiro, mais de 300 pessoas que discutiram o tema da equidade abordando aspectos como acesso e ascensão de mulheres na instituição, os desafios da equidade em relação à remuneração, a presença de mulheres nos espaços de poder como a direção de organizações privadas e públicas e, de forma destacada, na política.
Em seu discurso de abertura, Raquel Dodge destacou que a equidade de gênero ainda é um assunto novo, em construção e que o evento faz história quando abre espaço para que seja tratado com altivez e com a seriedade que merece. “Em geral nossos diagnósticos são quantitativos. Nas conferências, o propósito é permitir um diagnóstico subjetivo. Queremos ouvi-las sobre pretensões, percepções, motivações que expliquem como atuamos, que pautas defendemos, se temos um olhar diferente sobre os temas nos quais atuamos? Quais são os obstáculos visíveis e invisíveis e como operam sobre o nosso trabalho”, exemplificou.
As conferências ampliaram a discussão do tema tendo como foco os avanços e desafios impostos às mulheres em todo o mundo, garantiu Raquel Dodge. Como ponto de partida, ela citou a Declaração Universal de Direitos Humanos, de 1948 que, como destacou foi aprovada um momento difícil do mundo, após a segunda Guerra Mundial e que, pela primeira vez declarou a dignidade humana, de homens e mulheres. Raquel Dodge enfatizou que a partir da Declaração, houve uma revolução na legislação civil. No caso do Brasil, ela destacou normas que permitiram às mulheres direitos como o de administrar o próprio patrimônio, de ter a guarda dos filhos, à integridade do próprio corpo, enfatizando que é nesta perspectiva de avanços que os debates são estimulados na conferência.
A Conferência foi resultado da parceria entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a unidade dos Ministérios Públicos Estaduais, a presidente do CNMP explicou sobre a organização do evento, que foi criado um método científico para mensurar os resultados de cada oficina e painel que integram a programação. Lembrou ainda que todo o evento é auditado por uma equipe financiada pela União Europeia a quem agradeceu pelo apoio, inclusive de ordem financeira. “A União Europeia elegeu equidade entre homens e mulheres como prioridade, com metas e indicadores claros para fazer avançar esta agenda. Nesta perspectiva é que apoia este nosso projeto”, resumiu.
Campanha Go Equal
Ainda durante sua fala, Raquel Dodge lembrou a campanha Go Equal que tem como protagonista a jogadora Marta. Ela lembrou que, embora seja a maior artilheira das copas do mundo de futebol e enfrente os mesmos desafios de outros atletas, recebe menos de 1% do salário de outros jogadores. “A chuteira censurada de Marta ilustra bem o tamanho do nosso desafio na defesa da equidade”, afirmou, referindo-se à atitude da atleta, que recusou o patrocínio para chamar atenção para o problema.
Convidados da Conferência
Durante a abertura da conferência discursaram, além da presidente do CNMP, a representante da União Europeia, Domenica Bumma; a presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Martha Beltrame; a deputada federal Liziane Bayer e o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Fabiano Dallazen, anfitrião do evento. Único homem a falar, Dallazen elogiou a iniciativa, defendeu a pluralidade na atuação do Ministério Público e chamou atenção para a necessidade de se respeitar as diferenças. “Um evento com esta pauta, com essa discussão, mostra realidades distintas e pode oferecer à comunidade internacional uma resposta sobre as nossas instituições e é um sinal de que precisa ser ajustado para que possamos avançar nessa pauta”, enfatizou.
De acordo com Domenica Bumma, a chefe da Delegação da UE no Brasil, a parceria com o CNMP, é muito importante para a equidade de gênero e garantia dos direitos das mulheres, ela afirma: “Para a União Europeia, essa parceria é forte porque sabemos que a equidade de gênero é necessária para alcançar o desenvolvimento sustentável em benefício das gerações futuras”, afirmou. E destacou que a UE está alinhada à Agenda 2030 com relação ao tema: “Não é por acaso que a UE lutou incessantemente para garantir que o Objetivo 5, relativo à igualdade de gênero, fosse claramente incluído nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU”. A representante ainda apresentou alguns dados que revelam a disparidade salarial na Europa: “As mulheres recebem 16% menos que os homens pelo exercício das mesmas atividades. E essa diferença sobe para 36% quando se aposentam”.
Martha Beltrame, representou a Associação Nacional do Ministério Público- Conamp, e em sua fala garantiu que as mulheres do Ministério Público estão prontas para superar barreiras, além de destacar a importância da conferência para aumentar a participação feminina não só na instituição mas também em outras estruturas brasileiras. “Devemos permitir que mais mulheres possam, através da capacitação, contribuir para o avanço de nossa instituição”, disse. A ampliação da participação feminina também foi mencionada pela deputada federal Lisiane Bayer. Ela lembrou que a representação feminina na Câmara dos Deputados não chega a 20% do total de parlamentares e defendeu uma representatividade qualificada para que a pauta feminina possa avançar. “Nós estamos vivendo este movimento de transformação cultural. Podemos avançar juntos”.
Compuseram a mesa, ainda, os conselheiros do CNMP Silvio Amorim, Luiz Fernando Bandeira, Sebastião Caixeta e Otavio Rodrigues.