Foi anunciado na terça-feira (9) o início de uma operação realizada pela Receita Estadual para fiscalização de empresas do ramo de móveis planejados.
A ação ostensiva de fiscalização é chamada de Operação Furniture, que significa mobília em inglês e tem como objetivo recuperar aos cofres do estado mais de R$ 10 milhões em ICMS.
Quatro empresas cadastradas no Simples Nacional são os alvos da ação, mas na verdade, elas representam apenas uma de grande porte, que utilizava o mecanismo para diluir o seu faturamento.
A manobra realizada pela empresa constitui em ilícito, pois direciona o lucro a quatro contribuintes diversos, enquadrados no regime de tributação simplificado, o que resulta na geração de uma margem de lucro entre os preços cobrados pela indústria e o varejo, superior a 250%.
A ação do fisco do Rio Grande do Sul, é coordenada pela Delegacia da Receita Estadual de Porto Alegre, contando com a participação de auditores fiscais, novos técnicos tributários e Brigada Militar.
A Receita Estadual realiza busca e apreensão administrativa, com o objetivo de localizar provas e documentos físicos e digitais que possam confirmar os indícios.
Empresa do setor moveleiro é investigada por dever R$ 10 milhões em ICMS
