Relator estuda incluir no parecer a desoneração da folha de pagamento, possibilitando uma redução de impostos que pagam sobre os salários dos funcionários
A carga tributária brasileira é uma das vilãs de um desenvolvimento mais acelerado no país, por este motivo, estão sendo estudadas medidas que a modernizem, a fim de promover ajustes fiscais que atendam desde a cadeia produtiva até o consumidor final.
O assunto foi tema de debate em Bento em maio deste ano, com a reunião da frente parlamentar no CIC-BG, o encontro fez parte do trabalho para levantar sugestões de empresários, produtores, consumidores e da sociedade para elaborar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC).
Historicamente o CIC-BG, levanta bandeira da redução de impostos, desdo o início da criação da entidade, há mais de 100 anos já era debatida a questão tributária sobre os vinhos.
Durante a reunião que aconteceu no segundo trimestre do ano, o presidente do CIC-BG, Elton Paulo Gialdi, comentou que o encontro foi uma grande oportunidade para os empresários levarem suas demandas fiscais que atravancam o crescimento de seus negócios.“É um momento especial para pleitear uma regulamentação da carga tributária, bem como a redução de impostos, porque é muito difícil para o Brasil avançar nas atuais condições fiscais”, comenta Gialdi.
Novos projetos
Neste sentido, de acordo com a Folha de São Paulo, o relator da Reforma Tributária da Câmara, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), estuda incluir no parecer a desoneração da folha de pagamento das empresas que contratarem trabalhadores que ganhem entre 1 e 1,5 salário mínimo, possibilitando uma redução de impostos que pagam sobre os salários dos funcionários.
Os consultores da equipe técnica da Câmara, que estão elaborando o parecer da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45 de autoria do líder do MDB, deputado Baleia Rossi (SP) estão analisando e avaliando a proposta de desoneração de acordo com faixa de renda,
A proposta original, feita pelo economista Bernard Appy, não menciona a política de redução de imposto sobre a folha, que já havia sido usada em outros governos, sem sucesso, mas é vista pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, como estratégia, visando combater o alto número de desempregados – que atualmente representam 12,6 milhões de brasileiros, de acordo com o IBGE.
Para o relator, Aguinaldo Ribeiro a desoneração deve ser direcionada às empresas mais intensivas em mão de obra, enfatiza: “O custo do emprego no Brasil é exorbitante. Com a desoneração, ajudamos as empresas a gerar mais empregos”, diz.
Os técnicos da Câmara estão buscando alternativas de financiamento para compensar a perda na arrecadação caso a medida seja adotada, para eles, um dos possíveis caminhos é o aumento da alíquota do Imposto de Renda para os que ganham mais, o que faria com que a progressividade do sistema tributário brasileiro aumente.
A proposta tributária da Câmara cria no lugar de três tributos federais (IPI, PIS e Cofins) e também com o ICMS (estadual) e o ISS (municipal), o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), de competência de municípios, Estados e União, além de um outro imposto, sobre bens e serviços específicos, esse de competência apenas federal.
Ribeiro critica a percepção de que todo o setor de serviços é contra a criação do IBS por entender que haverá risco de aumento da carga tributária. O relator acredita que é possível fazer adaptações que diminuam o impacto para as empresas do setor, sendo a desoneração da folha um desses exemplos.
Como bancar
Dentre os assuntos discutidos pela reforma tributária, a desoneração é um dos temas mais críticos e de maior polêmica, já que o ministro da Economia, Paulo Guedes, não conseguiu emplacar a ideia de criação de uma contribuição sobre pagamentos, nos moldes da extinta CPMF, para bancar a desoneração gradual dos encargos da folha de pagamentos.
Atualmente é pago pelas empresas 20% do valor total dos salários dos funcionários, neste sentido a equipe econômica busca alternativas para compensar a perda na arrecadação com a desoneração.
Algumas das possibilidades levantadas pelos técnicos são: o aumento da alíquota do imposto único, a desistência da ampliação da faixa de isenção daqueles que não pagam IR e a redução de alíquotas para todos.