Proposta foi feita pelo governador Eduardo Leite, a fim de atribuir autonomia aos prefeitos para que decidam se querem, ou não, aderir às regras do distanciamento em reunião realizada na terça-feira, 21/07, a presidência da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) rejeitou a proposta de sistema de coparticipação no modelo do Distanciamento Controlado. As mudanças, segundo o governador, teriam o objetivo de proporcionar mais autonomia aos municípios. Nessa proposta, o estado continuaria analisando os indicadores e realizaria o apontamento das bandeiras, mas os municípios teriam a possibilidade de fazer os ajustes dos protocolos, em âmbito regional, através de um colegiado de prefeitos.
Conforme o presidente da Famurs e prefeito de Taquari, Maneco Hassen, a sugestão do governo transferiria as responsabilidades para os gestores municipais. “Desta forma não será uma gestão compartilhada, será uma gestão das regiões que irão definir as regras em âmbito regional. A pressão passará toda para os prefeitos”, justificou. De acordo com a Famurs, o momento é de unificação de esforços para conter a pandemia, por isso a proposta não foi aceita. “Estamos passando por uma crise muito difícil, infelizmente os números aumentam a cada dia e nosso cuidado tem que ser redobrado. Para isso, precisamos ter uma atuação unificada”, explicou o presidente da Famurs e prefeito de Taquari, Maneco Hassen. “Agora é hora de trabalharmos unidos, sob a liderança do governado do estado, para que a gente possa melhorar o modelo e vencer o Coronavírus juntos”, complementou.
Durante a reunião, os presidentes regionais se propuseram a aprofundar o debate e buscar possíveis mudanças para atender a realidade de cada região. Uma das sugestões feitas é criar um fórum técnico e reunir-se semanalmente para debater o tema. Outra seria a criação de um grupo de trabalho, a partir das macrorregiões, para analisar em até 15 dias o que pode ser melhorado no decreto estadual e que atenda os anseios da maioria dos municípios. Além disso, o presidente solicitou que qualquer decisão do governo seja coletiva – governo, Famurs e associações regionais –, para que não haja divisão de responsabilidades.
Serra contrapõe decisão da Famurs
Durante a reunião, o presidente da Associação dos Municípios da Encosta Superior Nordeste (Amesne), José Carlos Breda, foi contra a decisão da Famurs. De acordo com a assessoria da Amesne, Breda teria aceitado a proposta do governador e, ainda, feito novas sugestões. “O que ocorreu é que o presidente da Famurs divulgou que todas as regiões não aceitaram, sendo que a região da Serra já havia aceito a proposta”, disse a assessoria.