Diretora de escola afastada é reconduzida liminarmente ao cargo

2015-04-10_190211

A decisão do juiz de direito Gilberto Pinto Fontoura de reconduzir imediatamente a professora afastada por 11 meses do cargo de direção na escola Alfredo Aveline aconteceu na quarta-feira 11 de dezembro. Afastada do cargo diretivo da Escola Municipal que mais tem projeção por projetos e atividades premiadas no últimos anos, a professora Marines Tumelero, foi suspensa do cargo de diretora, que havia sido eleita para o biênio 2017- 2019, por uma suspeita de desvio de verbas. A professora inconformada por não ser ouvida e afirmando sua inocência protestou na frente da Escola com cartaz pedindo para ser ouvida.

A sindicância, que deveria ter sido instaurada pelo município, não colhia depoimentos e nem dava satisfações á professora durante meses. Só depois do ato de protesto e reportagem da Gazeta que iniciou-se as oitivas da investigação foi pedida pelo Círculo de Pais e Mestres por um possível desvio de verbas, de origem de uma emenda parlamentar, que seria para a construção de uma quadra coberta na escola.

De acordo com o advogado que esta à frente do caso, Cassiano Scandolara Rodrigues, do escritório Marin Advogados Associados, “as reclamações efetuadas foram apresentadas de forma desordenada, sem provas, tratando-se em grande parte de relatos de terceiros desconhecidos ou de situações corriqueiras e que poderiam, se fosse o caso, ser explicadas pela diretora”.

Decisão
Na justificativa da liminar, o Juiz Gilberto Pinto Fontoura destacou que ” há mais de nove meses a autora está afastada de seu cargo como Diretora se que a investigação tenha sido concluída no âmbito administrativo”. ” Independentemente de o Município de Bento Gonçalves argumentar que não se trata de PAD – destacou o juiz – e sim sim de sindicância investigatória, e efetivamente se trata da SINDICÂNCIA – e sustentar inexistência de prazo para a conclusão da investigação – tenho como inadmissível o tramitar do procedimento investigatório indefinidamente”.
Gilbero Pinto destacou ainda que ” acrescento, que, além do prazo extrapolado a audiência de instrução mormente considerado o depoimento do Presidente da comissão de sindicância, foi asseverado, sinalizado, a que pelo elementos já colhidos, dificilmente se confirmarão os fatos apontados na acusação”.
Com esta argumentação o Juiz Gilberto Pinto Fontoura deferiu a tutela de urgência reconduzindo-a ao cargo de diretora da Escola Alfredo Aveline até completar o fim do período a que foi eleita.
Assim sendo a professora Marinês Tumelero tomou posse de seu cargo de diretora na noite de quinta-feira 12 de dezembro, devendo cumpri-lo até dia 31 de dezembro.
Quanto ao pedido de pagamento adicional retoativo (de mais 20 horas pelo cargo eletivo) que foi suprimido com o afastamento, o juiz relegou a análise para quando da propagação da sentença final.

A professora relatou na entrevista cedida à Gazeta em 29 de outubro de 2019, que os documentos que ela tinha em mãos comprovavam que a verba (que foi acusada de desviar) não chegou a ser liberada para Bento Gonçalves e – o mais grave, – demonstrando o assédio moral que sofrendo através de publicações em grupos privados de aplicativo e em comentários em redes sociais.
Em posicionamento oficial à reportagem da Gazeta na época , a secretária Municipal de Educação, Iraci Vasques admitiu que “o Município cadastrou o projeto para emenda parlamentar destinada para Escola, mas a escola não foi contemplada com a verba. “Já sobre a denúncia que afastou a professora do cargo, admite que “ foi instaurada a partir de uma denúncia do CPM e segue em investigação”, sem explicar o motivo da instauração.