A votação do Plano Diretor de Bento Gonçalves, que estava na pauta da sessão da Câmara de Vereadores de segunda-feira (18), não aconteceu. Isso porque os parlamentares acataram o pedido do prefeito Guilherme Pasin, feito a partir de uma solicitação do CIC-BG (Centro da Indústria, Comércio e Serviços) e do COMPLAN (Conselho Municipal de Planejamento), para que a discussão do Projeto de Lei Complementar n° 06/2017 fosse adiada.
Quatro vereadores deram parecer contrário à retirada (Moacir Camerini, Gilmar Pessuto, Sidnei da Silva e Gustavo Sperotto). Pessuto alegou que estava preparado para votar e que se o pleito fosse adiado, talvez a discussão nem voltasse à câmara. Camerini, por sua vez, salientou que Pasin deveria ter feito o pedido antes e que ele tem poder de veto às emendas.
Mesmo retirando a polêmica emenda (179), à pedido de Pasin, que acabava com o poder do Complan, o vereador Sperotto declarou confusamente: “li novamente (a emenda) e em alguns pontos ela tira muito o poder técnico do Complan, deixando ele sem esta parte (sic) deliberativa que, na minha opinião, ele (Complan) tem que ter. Mas fiz esta emenda para não tirar a parte (sic) de transparência e fiscalização da Câmara de Vereadores”, tentou se justificar, sem sucesso.
“Nós aqui temos interesses também e vamos apresentar emendas”
Por outro lado, os demais vereadores presentes votaram a favor do ofício enviado pelo prefeito. Eduardo Viríssimo afirmou que o PD “pode afetar muitas pessoas, por isso seria necessário esperar”. No mesma linha, obedecendo Pasin, justificaram seus votos Volnei Cristofoli, Agostinho Petroli, Idasir Dos Santos, Anderson Zanella, Neri Mazzochin, Élvio de Lima e Rafael Pasqualotto. Este último votou para a redirada do projeto, mas fez charminho de contestador para agradar o eleitor, declarando: “Os vereadores não se furtarão de apresentar emendas (…) eu sou favorável à retirada do projeto, (…) mas se ilude aquele que achar que nós vamos parar de fazer emendas. Porque nós somos representantes da população, e ponto final. Uns têm seus interesses, outros têm seus interesses. Mas nós aqui temos interesses também e nós vamos apresentar emendas. Ele pode votar em janeiro, em fevereiro, em julho, em dezembro do ano que vem, os vereadores vão apresentar emendas. Não tem como retirar a representividade do parlamentar (…). Engana-se aquele que acha que não vai mais ter emenda, que nós vamos ficar nisso daí o tempo inteiro (…), finalizou.
CIC faz lobby
Na segunda-feira(17), três horas antes da votação, o Complan solicitou a retirada do PL 06/2017, entregando um ofício ao prefeito e ao vice-prefeito. O Centro da Indústria e Comércio apoiando o Conselho de Planejamento entrou na briga e fez pressão para que Pasin pedisse ao líder de bancada retirar o projeto de votação neste ano.
Relembre o caso
Na edição da segunda-feira (11), a Gazeta noticiou que os vereadores acrescentaram mais de 70 emendas ao projeto de lei do Plano Diretor. Na quinta-feira (14), o Complan se manifestou contrário a pelo menos quatro emendas dos parlamentares, principalmente a que retira poderes do Conselho. Na sexta-feira (15), a reportagem de capa da Gazeta enfatizava a emenda 179, que retirava o poder do Conselho. O número de emendas, nesse meio tempo, reduziu para 51.
