Essa é a quarta vez que a edição atual do Censo tem seu orçamento reduzido
O Censo populacional, que seria realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) neste ano, perdeu mais de 90% de sua verba, conforme o parecer final do Orçamento federal, apresentado pelo relator-geral, senador Marcio Bittar (MDB-AC). Segundo informação da Agência Câmara de Notícias, o parecer retira R$ 1,76 bilhão do Censo, ante previsão anterior de R$ 2 bilhões para realização da pesquisa.
Com isso, sobraram para o Censo apenas R$ 190,7 milhões já autorizados e outros R$ 50 milhões condicionados a proposta de crédito suplementar, o que ainda dependeria de autorização do Congresso. Segundo o IBGE, em nota, se confirmado, o corte de verba inviabilizará a realização do Censo este ano. A pesquisa era prevista originalmente para 2020, mas foi adiada devido à pandemia.
Cortes anteriores
Essa é a quarta vez que a edição atual do Censo tem seu orçamento reduzido. Em 2018, a operação foi orçada pelo IBGE em R$ 3,4 bilhões, valor diminuído para R$ 2,3 bilhões no ano seguinte, em meio às dificuldades do governo em fechar as contas públicas.
Ao fim do ano passado, na proposta de Orçamento para 2021 enviada pelo governo ao Congresso, a verba destinada ao Censo foi novamente reduzida, para R$ 2 bilhões. Agora, no parecer final de Bittar, restaram apenas R$ 190,7 milhões.
Segundo especialistas, o Censo é fundamental para embasar as mais diversas políticas públicas do país, ao revelar com precisão e em nível municipal quantos são, onde moram e em que condições vivem cada um dos brasileiros.
A contagem populacional também define o repasse de verbas entre esferas governamentais, através dos fundos de participação dos Estados e municípios e dos fundos que destinam recursos à educação e à saúde.
Além disso, no atual contexto de crise sanitária, a pesquisa pode trazer informações preciosas para ajudar, por exemplo, na estratégia de vacinação dos municípios e nas políticas de assistência social para atender à população mais vulnerável.
Funcionários pediam o adiamento
Os funcionários do IBGE já reivindicavam o adiamento da pesquisa, devido ao temor quanto à segurança para sua aplicação em meio ao aumento no número de casos e mortes por coronavírus.
A Assibge (Sindicato Nacional de Trabalhadores do IBGE) se posicionou nesse sentido e coordenadores regionais de ao menos dez Estados reivindicaram à direção o adiamento para 2022. Também um abaixo-assinado de âmbito nacional foi organizado, pedindo a mudança de calendário.
IBGE planejava recorrer a doações
Diante dos cortes de verbas anteriores, a direção do IBGE já planejava recorrer a doações para adquirir parte dos materiais necessários para a realização do Censo.
Ao fim de janeiro, o Ministério da Economia abriu uma chamada pública para receber doações de chips de telefonia e minimodems para serem utilizados no Censo. O IBGE também planejava recorrer a doações para conseguir os EPIs para os recenseadores.