Conselho Tutelar recebe 17 denúncias de abuso sexual infantil apenas nos cinco primeiros meses de 2017

2015-04-10_190211
Conselho Tutelar recebeu 17 denúncias de abuso sexual apenas nos primeiros meses deste ano

Segundo a conselheira, Silvana Lima, em todo o ano de 2016 foram registrados 33 casos

Bento Gonçalves já registra pelo menos 17 casos de denúncias de exploração sexual infantil apenas nos cinco primeiros meses deste ano, sendo que durante todo 2016 foram 44 casos. Os números foram revelados pela conselheira tutelar, Silvana Lima, que alerta sobre o aumento no número de abusos. Na visão de Silvana, a cidade não tem um local adequado para atender crianças vítimas de abuso.
“Estamos preocupados porque a população está crescendo e o município tem que ter um local adequado para atender essas crianças. Hoje o Creas faz esse trabalho, mas o ideal é ter um local que abrigue todos os serviços, para atender somente os casos de violência”, afirma.
A conselheira cita Caxias do Sul, como exemplo positivo no combate à exploração infantil. “Em Caxias existe a delegacia da infância, e no meu entender Bento também deveria ter esse suporte”, comenta.
Ainda segundo Silvana, a função do conselho tutelar é ouvir o relato do denunciante e encaminhar o caso para a polícia. “Tem bastante caso que a própria família procura o conselho tutelar para pedir ajuda.
Nós ouvimos os pais e os encaminhamos para realizarem o boletim de ocorrência. Abuso não é apenas conjunção carnal, é passar a mão na criança e tocá-la. Isso já é estupro”, explica.

Projeto Faça Bonito
O secretário de habitação e assistência social (SEMHAS), Márcio Pilotti, comentou que as ações da secretaria consistem em coordenar os serviços sociais. Ele se ateve apenas em comentar sobre a ação de panfletagem realizada no dia 18 de maio em diversas ruas da cidade. “Nessa ação entregaram folders e panfletos fazendo a conscientização na questão do abuso e exploração sexual”, afirma.
O secretário mostrou desconforto no decorrer da entrevista, e precisou da ajuda de uma colega de trabalho para explicar sobre as ações que o SEMHAS realiza durante o ano. “Batemos muito na questão do disque 100 e ligar para o cosnelho tutelar. No movimento do ano passado percebemos com as caminhadas, que subiram as denúncias em alguns bairros da cidade. A campanha é para que as pessoas se conscientizem, façam a denúncia e usem o disque 100”, diz.

O trabalho do Creas
O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) atendeu 30 casos de estupro em 2016, número inferior a 2015, que chegou a 40 denúncias. Atualmente 12 pessoas trabalham na entidade, entre elas, a Assistente Social e Coordenadora do Creas, Silvana Maria Romagna. De acordo com ela, 99% dos casos analisados são de violência sexual dentro do círculo familiar, e todos entre crianças e adolescentes.
“Atendemos 15 meninas com idades entre zero e 8 anos, e oito meninas entre 13 e 17 anos. Em relação aos meninos, foram, seis menores entre zero e 12 anos e um menino entre 13 e 17”, afirma.
O trabalho na entidade consiste em acompanhamento familiar, reforçando os laços afetivos entre pais e filhos. “Nós temos três psicólogos que atendem essas famílias que sofrem com casos de abuso sexual. Nós conversamos com os pais, às vezes com a criança vítima e em alguns casos também com o abusador”, revela.
Silvana acredita que os casos de abuso sexual sejam maiores, e que por receio, muitos ficam apenas entre os familiares. “Acreditamos que tenha um número maior de vítimas, mais ainda na adolescência, principalmente entre os meninos, que ficam bastante constrangidos em revelar”, diz.
TJ-RS lança campanha com ‘mitos e verdades’ sobre abuso e exploração sexual de crianças
O abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes foi o tema de um seminário promovido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) na última segunda-feira, 15, como parte da campanha “O Problema é Nosso”, de enfrentamento a esses crimes, que ocorrem majoritariamente em ambiente doméstico.
Mesmo diante de uma realidade de grande subnotificação, somente em 2016, o Disque 100, serviço da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, recebeu 77 mil relatos de violação dos direitos infanto-juvenis, sendo os crimes de abuso e exploração sexual as denúncias mais frequentes.
Uma das organizadoras do evento, a juíza-corregedora Andréa Rezende Russo, Coordenadora Estadual da Infância e Juventude, destaca que, em função de a maior parte dos casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes serem perpetrados por pessoas conhecidas das vítimas (entre 85% a 90%), a escola acaba sendo a “porta de entrada da maioria das denúncias”.
“É um pai, um padrasto, um avô, um tio, um amigo da família, infelizmente. Então, essa criança não tem no seio da família um apoio, muitas vezes, ou tem medo de falar e do que aquilo vai causar no ambiente familiar. Então, ela se apoia na escola, conta para a professora, conta para uma coleguinha, a amiguinha já conta para a professora e aquilo surge no ambiente escolar”, diz.

Abuso na família
Segundo a assistente social e coordenadora do Creas, Silvana Romagna, para ser caracterizado um ato de abuso é preciso ter uma diferença de pelo menos sete anos entre a vítima e o abusador. “Em caso de crianças é dificil dizer que é abuso, porque pode ser uma questão de curiosidade em relação a sexualidade”, diz.
Silvana alerta que o abuso sexual não é apenas carnal, mas também psicológica. “É preciso ter cuidado com relação a internet. A violência sexual também tem a ver com pornografia virtual, os chamados nudes. Aparece muitos casos com menores de doze anos e crianças entre quatro e cinco anos”, afirma.
Ainda segundo a assistente social, é importante que os pais escutem os relatos dos filhos e acreditem naquilo que dizem. “A mãe precisa entender que o causador do problema é o abusador, mas infelizmente algumas vezes não é o que acontece. Em situações assim tem que proteger a criança. É preciso lidar com situação de abuso entre família, que representa em torno de 90% dos casos.”, alerta.

Mitos e verdades
Para ajudar a desmistificar algumas percepções que existem na sociedade sobre o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, foi desenvolvida uma cartilha sobre “mitos e verdades” a respeito do tema. Entre os mitos, o material destaca noções como:
– Pessoas estranhas representam o perigo maior;
– Pedófilos podem ser identificado por características próprias;
– O autor do crime sexual é um psicopata tarado que pode ser identificado na rua;
– A criança inventa que sofreu um abuso;
– Se o menor “consente” é porque deve ter gostado e o abuso só se configura quando diz “não”;
– A agressão ocorre, na maioria dos casos longe de caso;
– O abuso sexual é facilmente identificável por evidências físicas e está associado a lesões corporais;
– O abuso sexual se limita ao estupro;
– As vítimas são oriundas de famílias pobres;
– O abuso é uma situação rara; a maioria dos casos é denunciada;
– A maioria dos pais e professores está informada sobre os crimes; é impossível prevenir o abuso.

Por outro lado, destaca verdades tais como:
– Em 85% a 90% dos casos as os agressores são pessoas conhecidas das vítimas, como pais, padrastos, parentes, vizinhos, amigos da família, babás, professores ou médicos;
– Do ponto de vista físico, o pedófilo é igual a qualquer outra pessoa;
– Os crimes são cometidos por pessoas de todos os níveis socioeconômicos, religiosos e étnicos;
– A maioria dos abusadores são heterossexuais e também mantêm relações sexuais com adultos;
– Apenas 6% das denúncias são fictícias;
– O autor da agressão sexual tem inteira responsabilidade por seus atos;
– O abuso geralmente ocorre dentro ou perto de casa, locais onde a vítima está vulnerável, e durante o dia;
– Em apenas 30% dos casos há evidências físicas;
– A violência física não é comumente usada como prática pelos abusadores, que preferem utilizar práticas de sedução e ameaças com as vítimas;
– As maiores consequências do ato sexual são psicológicas, não lesões corporais;
– O efeito nocivo para crianças fotografadas ou filmadas é enorme, mesmo quando não há contato físico;
– Renda familiar e educação não são indicadores de abuso. Famílias das classes média e alta podem, por outro lado, ter mais condições para encobrir os casos;
– A menor parte dos casos é denunciada, especialmente quando há envolvimento de familiares, seja por motivos afetivos ou medo do abusador;
– A maioria dos pais e professores desconhece a realidade do abuso sexual de crianças e adolescentes;
– A desinformação prejudica o combate a esses crimes.