Segundo dados do Conselho existem 1418 crianças de quatro. Destas, 972 estão na rede pública e em torno de 170 estão maticuladas em escolas particulares. Mais de 200 pais não estão cumprindo a lei
A área da educação infantil tem gerado polêmicas no início deste ano em Bento Gonçalves. A demora em conseguir vagas em creches e pré-escolas ocasionou críticas à Secretaria Municipal de Educação (Smed). Quando o assunto envolve crianças entre quatro e cinco anos, os dados são preocupantes. De acordo com o conselheiro tutelar, Leonides Lavinick, 972 crianças de quatro anos estão matriculadas no jardim A, quando, segundo ele, 1418 deveriam estar frequentando a pré-escola. A principal critica de Lavinick, é em relação a falta de monitoramento por parte do governo municipal.
“A prefeitura não faz um trabalho de busca ativa para esses alunos que estão fora da pré-escola. Vamos conversar com o promotor, para explicar que é importante conscientizar os pais que é obrigatório as crianças de quatro e cinco anos estarem na escola”, explica.
O trabalho de orientação e prevenção, nas palavras de Lavinick, deve ser feito pela prefeitura. De acordo com o conselheiro, é difícil a comunicação com a Smed. “Quando precisamos de alguma informação temos que pedir através de um ofício. O diálogo existe, mas é com muita dificuldade. Desde o início deste ano conseguimos conversar apenas por e-mail porque o telefone sempre está ocupado, e é difícil marcar uma reunião com a secretária de educação”, critica.
Segundo Lavinick a Smed não está cumprindo com o Plano Nacional de Educação, que diz que a partir de 2016 a matrícula do jardim A e B é universal, ou seja: todas as crianças têm o direito de estarem matriculadas. “Está escrito que todo município tem que ter a cada ano o levantamento da demanda em manifesta da educação, em escolas infantis, creches e pré escolas, como forma de planejar e verificar o atendimento. O problema é que isso não está sendo feito”, lamenta.
A grande maioria dos casos, segundo o Conselho Tutelar, são problemas de vagas, como no caso do bairro Santa Rita, onde a escola Vânia Mincarone está com vagas esgotadas e a prefeitura disponibiliza passagem parao transporte Público. “A criança não pode ir sozinha aos quatro anos num ônibus de linha e os pais estão em horário de trabalho” denuncia Lavinick. O bairro Cohab enfrenta a mesmo problema na escola Ancelmo Piccoli e as crianças estão sendo encaminhadas para a escola Landell de Moura . Acontecendo o mesmo nos bairros da zona norte como Zatt e Ouro Verde onde as crianças estão sendo encaminhadas para a Escola Bento, no bairro Progresso.
O baixo investimento na educação
A principal crítica do conselheiro é em relação a falta de investimento na educação. Na visão dele, é preciso construir escolas e aumentar a quantidade de salas de aula. Ele cita a falta de educandários no meio rural. “Em Faria Lemos, Tuiuty e São Pedro não têm escolas infantis, nem creche. Está no plano que tem que ter educandários infantis na região, mas não tem. De uma forma geral falta investimento”, desabafa.
Lavinick enfatiza que o Conselho Tutelar está a disposição para atender casos envolvendo o não cumprimento da lei do Plano Nacional de Educação. “Pedimos que se alguém sabe de pais que não estejam levando os filhos para escola denuncie para o conselheiro tutelar ou faça pelo disque 100”, orienta.
O trabalho do conselheiro tutelar
Nesta segunda-feira, 27, a equipe da Gazeta acompanhou agentes do Conselho Tutelar em duas visitas no bairro Eucaliptos. As denúncias, segundo Lavinick foram anônimas. Num dos casos a avó atendeu o agente, afirmando que os pais não estavam em casa. Lavinick notificou a idosa, que disse que o motivo da neta estar em casa era pelo fato de não ter conseguido vaga em escolas.
Lavinick confirma que muitos casos é justificado pela falta de vagas ou de falta de transporte escolar. Na segunda visita ao bairro, uma idosa atendeu o agente, mas negou que teria um neto.
Mais de 50% dos casos de crianças e adolescentes que voltam a estudar, é por consequência do trabalho dos conselheiros tutelares, segundo Lavinick.
O conselho tutelar é formado pelos seguintes agentes: Leonides Lavinick, Renata Coelho Cardoso, Sonia Maria Padilha, Paulo Ricardo de Souza, Silvana Teresinha Lima.