O secretário de Desenvolvimento Econômico, Silvio Bertolini Pasin, esteve participando na segunda-feira, 13, de uma audiência pública que abordou o comércio informal no Rio Grande do Sul, na Assembleia Legislativa Estadual.
A realização da audiência foi aprovada pela Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa, com o objetivo de discutir o comércio ilegal especialmente de mercadorias contrabandeadas, que comprometem a arrecadação de impostos e enfraquecem a abertura de vagas no mercado de trabalho.
A reunião debateu também, as políticas de Segurança Pública e Fiscal que estão sendo adotadas pela União, Estado e municípios no combate a esta prática, que atinge diretamente a atividade formal do comércio e da indústria nacional. Outra questão levantada na oportunidade foi o descaminho dos produtos, que muitas vezes geram investimentos no tráfico de drogas.
O debate foi proposto pelo deputado Frederico Antunes e foi mediado pelo presidente da Comissão e deputado Adilson Troca. Participaram do encontro, representantes da Secretaria da Segurança Pública Estadual, da Secretaria da Fazenda, Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério Público do RS, Brigada Militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, Receita Federal, prefeitos, vereadores, secretários, sindicatos rurais, CDLs e associações comerciais locais, entre outras entidades.
No Município, a questão também já vem ganhando destaque. Em julho deste ano, uma audiência pública foi realizada a fim de discutir a situação atual da informalidade e o impacto na economia local. Na ocasião, foram apresentados dados oficiais do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco), enfatizando que em nível nacional, o comércio ilegal movimentou R$ 983 bilhões, no Estado, R$ 52,7 bilhões e em Bento Gonçalves, R$ 848,1 milhões.
Além disso, em outubro, em uma parceria entre as secretarias de Educação e Desenvolvimento Econômico, Procon e Sindilojas, foram distribuídas cartilhas informativas sobre “Comércio informal, que bicho é esse?” para os alunos de 4º e 5º anos das Escolas Municipais, a fim de promover uma reflexão no ambiente escolar sobre a temática.