Geral

Condomínio pode proibir locações via Airbnb

Conclusão do STJ não terá aplicação automática O Superior Tribunal de Justiça decidiu, na terça-feira (20), que um condomínio residencial pode impedir a oferta de imóveis para locação por intermédio do Airbnb ou outros serviços online de aluguel por temporada. Pelo placar de três votos a um, ao analisar uma situação do Rio Grande do Sul, a Quarta Turma do tribunal entendeu que a proibição é possível uma vez que

Câmara dos Deputados torna o ensino como serviço essencial

Projeto prevê reabertura da educação básica e superior em todo o país A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (21), o projeto de lei (PL 5595/20) que proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houver critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo quanto às condições sanitárias do estado ou município. O PL torna a educação infantil, os ensinos fundamental e médio

Apenados de Bento podem aderir a Remição pela Leitura

Apenados de Bento podem aderir a Remição pela Leitura Cada livro lido pode reduzir pena em até quatro dias após avaliação A Penitenciária Estadual de Bento Gonçalves passa a contar com o Projeto Remição pela Leitura, diminuindo a pena de reclusão para cada livro lido. A parceria entre Biblioteca Pública Castro Alves, Penitenciária de Bento Gonçalves e do Núcleo de Educação de Jovens e Adultos Admar Bretas Rodrigues, foi firmado

Enzo recebe dose do remédio mais caro do mundo

Menino está em São Paulo com a família para início do tratamento O menino Enzo Gabriel Nunes Jung, diagnosticada com atrofia muscular espinhal (AME) tipo 1, recebeu, nesta quarta-feira (14), a primeira aplicação do Zolgensma, um dos medicamentos mais caros do mundo. Foi mais de um ano e meio de espera, lutas judiciais e campanhas para chegar o tão sonhado “dia Z”, como foi chamada a data. Na última sexta-feira

Violência mata mais de 100 mil crianças e adolescentes no Brasil

Isolamento social resultou em aumento da exposição das crianças a uma maior incidência de violência doméstica Entre 2010 e 2020, pelo menos 103.149 crianças e adolescentes com idades de até 19 anos morreram no Brasil, vítimas de agressão, segundo levantamento divulgado pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). Do total, cerca de 2 mil vítimas tinham menos de 4 anos. Apesar de os dados relativos a 2020 ainda serem preliminares, a

Trabalho no RS mostra recuperação parcial no quarto trimestre de 2020

Categoria de garçons, barmen, copeiros e sommeliers apresentou queda no número de vínculos de emprego Depois de três trimestres de números negativos, afetado pela pandemia da Covid-19, o mercado de trabalho gaúcho reagiu no quarto trimestre do ano passado, com recuperação parcial em alguns dos principais indicadores na comparação com o trimestre anterior. A taxa de desemprego no Estado caiu de 10,3% para 8,4% no quarto trimestre, o que corresponde

Governo do RS reforça importância do retorno das aulas dos anos iniciais

Ação junto ao Supremo pede a priorização da imunização dos professores Com o objetivo de reafirmar a essencialidade da educação e do retorno imediato às aulas do Ensino Infantil e dos 1º e 2º anos do Ensino Fundamental no Rio Grande do Sul, o governador Eduardo Leite, o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, e o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, se reuniram, por videoconferência, na manhã desta segunda-feira

Placas com final 5, 6 e 7 tem vencimento do IPVA nesta semana

O contribuinte que não pagar o tributo em dia, terá multa de 0,33% ao dia sobre o valor do imposto Esta segunda-feira (12), é a data limite para pagamento das placas com final 5 do IPVA 2021. Na quarta-feira (14), vencerá as placas com final 6 e na sexta-feira (16), final 7. O vencimento dos números seguintes ocorrerá durante o mês de abril. A Receita Estadual reforça a opção de

Fenavinho lança ação em comemoração aos seus 54 anos

Ativação ocorre na página da festa no Facebook, presenteando comunidade com vinhos Os 54 anos de Festa Nacional do Vinho, celebrados em 2021, chegam acompanhados de um presente e tanto para a comunidade bento-gonçalvense. Brindando o aniversário da Fenavinho ao melhor estilo temático para a ocasião, a organização do evento está lançando uma campanha nas redes sociais que irá presentear o público com 54 garrafas de 375 ml de vinho

Prazos de serviços de trânsito são suspensos no RS

A medida se aplica aos condutores habilitados pelo Detran-RS Motivado por pedido do Detran-RS, em razão do agravamento da pandemia no Estado, o Conselho Nacional de Trânsito prorrogou por tempo indeterminado diversos prazos relacionados a serviços de trânsito. Com a prorrogação, todos prazos previstos são considerados válidos, ou seja, não vencem, até a revogação da norma. A medida se aplica aos condutores habilitados pelo Detran-RS, aos veículos registrados ou que