Conclusão do STJ não terá aplicação automática O Superior Tribunal de Justiça decidiu, na terça-feira (20), que um condomínio residencial pode impedir a oferta de imóveis para locação por intermédio do Airbnb ou outros serviços online de aluguel por temporada. Pelo placar de três votos a um, ao analisar uma situação do Rio Grande do Sul, a Quarta Turma do tribunal entendeu que a proibição é possível uma vez que
Projeto prevê reabertura da educação básica e superior em todo o país A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (21), o projeto de lei (PL 5595/20) que proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houver critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo quanto às condições sanitárias do estado ou município. O PL torna a educação infantil, os ensinos fundamental e médio
Apenados de Bento podem aderir a Remição pela Leitura Cada livro lido pode reduzir pena em até quatro dias após avaliação A Penitenciária Estadual de Bento Gonçalves passa a contar com o Projeto Remição pela Leitura, diminuindo a pena de reclusão para cada livro lido. A parceria entre Biblioteca Pública Castro Alves, Penitenciária de Bento Gonçalves e do Núcleo de Educação de Jovens e Adultos Admar Bretas Rodrigues, foi firmado
Menino está em São Paulo com a família para início do tratamento O menino Enzo Gabriel Nunes Jung, diagnosticada com atrofia muscular espinhal (AME) tipo 1, recebeu, nesta quarta-feira (14), a primeira aplicação do Zolgensma, um dos medicamentos mais caros do mundo. Foi mais de um ano e meio de espera, lutas judiciais e campanhas para chegar o tão sonhado “dia Z”, como foi chamada a data. Na última sexta-feira
Isolamento social resultou em aumento da exposição das crianças a uma maior incidência de violência doméstica Entre 2010 e 2020, pelo menos 103.149 crianças e adolescentes com idades de até 19 anos morreram no Brasil, vítimas de agressão, segundo levantamento divulgado pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). Do total, cerca de 2 mil vítimas tinham menos de 4 anos. Apesar de os dados relativos a 2020 ainda serem preliminares, a
Categoria de garçons, barmen, copeiros e sommeliers apresentou queda no número de vínculos de emprego Depois de três trimestres de números negativos, afetado pela pandemia da Covid-19, o mercado de trabalho gaúcho reagiu no quarto trimestre do ano passado, com recuperação parcial em alguns dos principais indicadores na comparação com o trimestre anterior. A taxa de desemprego no Estado caiu de 10,3% para 8,4% no quarto trimestre, o que corresponde
Ação junto ao Supremo pede a priorização da imunização dos professores Com o objetivo de reafirmar a essencialidade da educação e do retorno imediato às aulas do Ensino Infantil e dos 1º e 2º anos do Ensino Fundamental no Rio Grande do Sul, o governador Eduardo Leite, o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, e o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, se reuniram, por videoconferência, na manhã desta segunda-feira
O contribuinte que não pagar o tributo em dia, terá multa de 0,33% ao dia sobre o valor do imposto Esta segunda-feira (12), é a data limite para pagamento das placas com final 5 do IPVA 2021. Na quarta-feira (14), vencerá as placas com final 6 e na sexta-feira (16), final 7. O vencimento dos números seguintes ocorrerá durante o mês de abril. A Receita Estadual reforça a opção de
Ativação ocorre na página da festa no Facebook, presenteando comunidade com vinhos Os 54 anos de Festa Nacional do Vinho, celebrados em 2021, chegam acompanhados de um presente e tanto para a comunidade bento-gonçalvense. Brindando o aniversário da Fenavinho ao melhor estilo temático para a ocasião, a organização do evento está lançando uma campanha nas redes sociais que irá presentear o público com 54 garrafas de 375 ml de vinho
A medida se aplica aos condutores habilitados pelo Detran-RS Motivado por pedido do Detran-RS, em razão do agravamento da pandemia no Estado, o Conselho Nacional de Trânsito prorrogou por tempo indeterminado diversos prazos relacionados a serviços de trânsito. Com a prorrogação, todos prazos previstos são considerados válidos, ou seja, não vencem, até a revogação da norma. A medida se aplica aos condutores habilitados pelo Detran-RS, aos veículos registrados ou que
