Direitos

O salário de gestante que não puder trabalhar remotamente deve ser pago pelo INSS?

Apesar da obrigação não estar prevista na lei, decisões judiciais já garantem direito a mulheres Desde 13 de maio deste ano está em vigor a lei 14.151/21, que obriga os empregadores  a afastar todas as empregadas gestantes  das atividades de trabalho presencial, sem prejuízo do salário, por conta da Covid-19. A empregada afastada ficará à disposição da empresa para exercer as atividades em seu domicílio por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho

Dois cães são resgatados após denúncia de maus-tratos, em Bento

  O 3° Pelotão Ambiental, do 3º Batalhão de Policiamento em Áreas Turísticas (3º Bpat), de Bento Gonçalves, resgatou animais em situação de maus-tratos, na manhã de domingo (19). Segundo denúncia, dois cães estavam presos há dias em uma residência no bairro Conceição, sem água e sem comida. De acordo com os policiais ambientais, no local não foram encontrados os responsáveis pelos animais. Nos fundos da residência foram localizados dois

Deputados aprovaram MP que retira direitos do programa Jovem Aprendiz

Ministério Público do Trabalho divulgou um manifesto contrário à proposta Na noite da última terça-feira (10), a Câmara dos Deputados aprovou uma Medida Provisória que retira os direitos de quem participa do Jovem Aprendiz. A emenda à Medida Provisória cria o Regime Especial de Trabalho Incentivado, Qualificação e Inclusão Produtiva (Requip), que acaba com o vínculo empregatício. A Medida Provisória foi aprovada com 304 votos a favor e 133 votos