Combustíveis

Proposta de novo cálculo de ICMS, aprovada na Câmara, reduzirá arrecadação do Estado

RS deve deixar de arrecadar R$ 1,5 bilhão A proposta que trata do cálculo da cobrança do ICMS dos combustíveis pelos Estados, apresentada na Câmara dos Deputados e aprovada na quarta-feira (13), se estivesse em vigor, significaria redução de R$ 980 milhões em arrecadação para o Rio Grande do Sul de janeiro a setembro de 2021. Os dados foram divulgados pela Secretaria da Fazenda (Sefraz-RS) com base em estudo realizado

Câmara aprova valor fixo para cobrança do ICMS

Medida deve ter efeito na redução do preço dos combustíveis O plenário da Câmara aprovou, na noite de quarta-feira (13), um projeto de lei que estabelece um valor fixo para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. A proposta foi aprovada por 392 votos a favor, 71 contra e 2 abstenções. O texto segue agora para análise do Senado. O substitutivo do relator,

Projeto do governo Federal pode reduzir preço dos combustíveis

ICSM teria uma alíquota única em todo o País e estaria atrelado à quantidade do combustível O Congresso deve votar, nesta semana, projeto que altera a cobrança de ICMS sobre combustíveis e pode provocar uma queda nos preços dos produtos para o consumidor. Pela proposta, o imposto teria uma alíquota única em todo o País e estaria atrelado à quantidade do combustível, não incidindo sobre o preço total, como ocorre

Governo publica resolução que determina redução no teor do biodiesel no óleo diesel

Objetivo é reduzir o preço do diesel nos postos de combistíveis O presidente Jair Bolsonaro aprovou a decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) de reduzir o teor do biodiesel no óleo diesel de 13% para 10%. A mudança vale para o 82º Leilão de Biodiesel, destinado ao suprimento dos meses de novembro e dezembro de 2021. De acordo com o governo, a redução tem por objetivo evitar “incremento