Colunista

ALAN MOURA – Advogado, com especialização em Direito penal e Processual Penal O título de nossa coluna semanal, já diz tudo que iremos falar, “Assédio Moral no Trabalho, Não Sofra Calado”, para entrarmos mais profundamente no assunto antes precisamos saber o que é assédio moral? Assédio moral é uma espécie de violência psicológica que consiste em uma série de situações vexatórias de perseguições por atos repetitivos, causando humilhação, Constrangimento e

Alan Moura – Advogado, com especialização em Direito penal e Processual Penal Nesta semana falaremos da indignidade do herdeiro sob a herança, para isso usaremos como exemplo um caso que chocou o país no inicio dos anos 2000, e como este caso serve de parâmetro para compreendermos de forma fácil e simples quando um herdeiro pode ser considerado indigno, e assim não receber a parte que lhe cabe da herança.

Amin Rechene Júnior – Advogado especialista em direito e processo do trabalho e coach de empresas. O direito do trabalho resguarda desde a reforma judiciária, por meio da Emenda Constitucional nº 45 a competência da justiça do trabalho para julgar ações que tenham como objeto acidente de trabalho. Em recente decisão, o TRT da 5ª Região (BA) decidiu por indenizar trabalhadora por dano moral e estético, em decorrência de acidente

AMIN RECHENE JUNIOR – *Advogado especialista em direito e processo do trabalho, coach de empresas Segundo o STJ condomínios podem impedir aluguéis por temporada em plataformas digitais tipo AirBnb. Segundo entendimento dos ministros há um limite ao direito de propriedade, principalmente quando o condomínio regula tais limites. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (20) que, caso a convenção do condomínio preveja a destinação residencial